O aporte de R$ 5 bilhões decorrente da privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6) pode reduzir as tarifas pagas pelos consumidores em 2,3%, de acordo com estimativas da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A projeção foi apresentada nesta quarta-feira (15) pela diretora-geral interina do órgão, Camila Bomfim, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
O valor já estava previsto no processo de privatização da Eletrobras e deve aliviar os reajustes nas tarifas de energia que estão sendo autorizados pela Aneel. Os reajustes já aprovados chegam a 24% e têm sido alvos de ações do Congresso e do governo federal, que estão tentando combatê-los a poucos meses da eleição de 2022. Durante a audiência, Bomfim parabenizou parlamentares pelas medidas que têm sido discutidas nas últimas semanas para reduzir o custo da energia elétrica no País.
O repasse será destinado a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fundo setorial que é bancado pelos consumidores por meio da conta de luz e financia subsídios para alguns segmentos e para políticas públicas, como o programa Tarifa Social.
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Bomfim afirma que a expectativa é que os R$ 5 bilhões estejam disponíveis até agosto. No entanto, a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou na última terça-feira (14) que o aporte deve ser realizado antes, até o fim de julho.
Além dos R$ 5 bilhões, a capitalização da companhia elétrica prevê que a Eletrobras e suas subsidiárias façam novos pagamentos à CDE nos próximos anos. Serão destinados R$ 32 bilhões ao todo.
Na terça-feira (14), o presidente da companhia elétrica, Rodrigo Limp, afirmou que o próximo passo do processo de privatização da Eletrobras é a assinatura dos novos contratos de concessão de 22 hidrelétricas. As subsidiárias da companhia ainda precisam aprovar em assembleia a assinatura dos contratos, num processo que deve ocorrer até julho.
