O calendário virou ponto de atenção no mercado de capitais brasileiro. Com a nova regra de tributação de dividendos entrando em vigor a partir de janeiro de 2026, grandes empresas listadas na bolsa avaliam antecipar pagamentos extraordinários aos acionistas ainda em 2025
A legislação aprovada estabelece alíquota de 10% sobre dividendos que ultrapassem R$50 mil mensais por fonte pagadora, mas mantém isenção para lucros apurados até 2025, desde que a distribuição seja aprovada em assembleia até 31 de dezembro deste ano. O pagamento efetivo pode ser feito até 2028 sem tributação.
Esse movimento ganhou força após relatórios de grandes empresas como Eztec, PetroReconcavo, Vale, Ambev e Cyrela anteciparem esse benefício, levando em conta reservas de lucros, alavancagens e valores acumulados de lucro distribuídos. A estratégia permite às companhias esvaziar reservas estatutárias acumuladas antes que esses recursos fiquem sujeitos à nova cobrança.
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A Petrobras também chamou atenção ao divulgar seus números do terceiro trimestre. A estatal de petróleo e gás definiu uma distribuição de R$12,12 bilhões, superando as previsões. Instituições como Itaú BBA, Santander e Ágora trabalhavam com expectativas na casa de US$2 bilhões, equivalente a cerca de R$10,8 bilhões.
O projeto de lei já passou pela Câmara e Senado e aguarda apenas sanção presidencial. Analistas apontam que empresas com baixo endividamento e reservas de lucro superiores a 20% do valor de mercado são as principais candidatas a distribuições extraordinárias.
A aceleração nos pagamentos decorre da mudança na legislação que amplia a isenção do IR para rendimentos de até R$5 mil mensais. Para neutralizar o impacto fiscal dessa isenção ampliada, o governo criou uma tributação progressiva de até 10% sobre dividendos para quem tem renda anual superior a R$600 mil, extensiva também aos proventos enviados ao exterior.
