Expert XP: Maffra diz que taxação de Offshores atingirá minoria

O CEO da XP Inc. (XPBR34), Thiago Maffra, acredita que o projeto do governo que pretende taxar as Offshores não deve gerar preocupação para a maioria dos investidores brasileiros.

Segundo o executivo, a ação, caso aprovada pelo Congresso, vai afetar somente uma minoria que ainda não tem seus investimentos taxados. “Os fundos fechados não pagam imposto como os fundos abertos. quem tem um fundo fechado vai postergando o pagamento do imposto até o dia em que ele tem um evento de resgate ou liquidação. São poucos os clientes que tem fundo exclusivo fechado. Será uma mudança para uma minoria da população”, disse Maffra em entrevista coletiva no Expert XP.

“Se acontecer isso, a gente vê efeitos positivos. O Brasil é um país que tem uma tributação menor comparado a outros países na parte de investimentos, acho que isso vem para corrigir um pouco disso”, opinou.

Por outro lado, Maffra comentou que grandes empresas podem ser afetadas pela mudança. “Para a indústria gera pouco impacto, mas pode provocar algumas mudanças. A gente pode ter uma demanda maior de produtos isentos. Por um lado pode fomentar alguns mercados, de outro teremos a taxação”.

Lula assina tarifa de fundos exclusivos de super-ricos

Na última segunda (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos, também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).

De acordo com o Palácio, a MP do super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano, diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Já o PL das Offshores e Trusts prevê a tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.

A MP prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente. Tanto a MP quanto o PL serão enviados na sequência das assinaturas para apreciação do Congresso Nacional.

Expert XP

A primeira edição da Expert XP aconteceu em 2011, especialmente para os assessores de investimentos da XP. Em 2017, o evento abriu as portas ao público geral, com o intuito de alcançar a vida dos brasileiros por meio da educação financeira. Em 2019, na última edição presencial, tornou-se o maior festival de investimentos do mundo, com mais de 30 mil pessoas presentes.