O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) disse nesta quinta-feira (4) que, caso os FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de investimento da Cadeia do Agronegócio) fossem taxados, poderia levar a uma retirada de investimentos do Brasil.
Por isso, os membros do Grupo de Trabalho decidiram deixar a taxação desses fundos à escolha do contribuinte.
“É uma capacidade grande de recursos. Esses fundos são constituídos por pequenos e médios investidores, e injetam volume grande na economia”, disse o deputado Gastão em sua justificativa.
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O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária optou pela manutenção dos FIIs de “papel”, de acordo com apuração do “Valor”. Esses fundos investem em outros ativos como os CRIs (Certificados de Crédito Imobiliário).
Além disso, os Fiagros seguirão como não contribuintes, dessa forma não serão taxados com a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) na renda.
Enquanto isso, para os FIIs “tijolo”, aqueles que investem nos próprios empreendimentos, ficou decidido que terão a escolha de se tornar contribuintes para adquirir o crédito para abater impostos, segundo o veículo.
FIIs e Fiagros: taxação seria ‘contrassenso’ e prejudica investidor
A notícia de que o governo pode retomar a discussão sobre a taxação de FIIs (Fundos Imobiliários) e os Fiagros (fundos que investem nas cadeias produtivas agroindustriais) não foi bem recebida por investidores nesta segunda-feira (1º).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está discutindo a possibilidade de incluir, em um dos PLs (projetos de lei) complementares de regulamentação da reforma tributária, a taxação de Fiagros e de FIIs.
O governo pretende manter a isenção de IR (Imposto de Renda) nos dividendos para a pessoa física, mas quer tributar as receitas desses fundos com a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Segundo informações do “InfoMoney”, os dois tributos serão criados na reforma tributária para substituir três impostos federais e dois subnacionais.
Na perspectiva de especialistas, uma eventual tributação da receita de fundos seria um “contrassenso” e prejudicaria diretamente o investidor, que teria retornos menores e poderia perder o interesse nos ativos desses segmentos, gerando fortes impactos no financiamento do setor imobiliário.
