A Justiça manteve a suspensão da conversão de debêntures de R$ 246 milhões pela Gafisa (GFAS3). O montante seria utilizado para a aquisição de terrenos. A operação havia sido questionada pela Esh Capital, sócia minoritária da incorporadora. As informações são do jornal “Valor Econômico”.
Na decisão judicial, o desembargador Maurício Pessoa afirmou que a interferência judicial em sociedades empresariais deve ocorrer apenas em casos excepcionais, porém o magistrado observa que, nesse caso, não teriam sido cumpridas condições necessárias para o memorando de entendimento para a aprovação da aquisição de terrenos, que seriam pagos com os valores das debêntures.
Em ação movida contra a Gafisa, a Esh Capital alega que houve irregularidades na emissão desses papéis. Segundo a gestora, as debêntures emitidas teriam como objetivo pagar terrenos comprados de uma sociedade chamada Wotan, que pertenceria supostamente ao empresário Nelson Tanure, acionista de referência da Gafisa.
“Ainda que as agravantes sustentem que os requisitos previstos no MOU (memorando de entendimentos) Wotan foram estabelecidos em seu próprio benefício, certo é que a Gafisa S.A. assumiu, expressamente, o compromisso de contratar consultores e assessores independentes para realização das análises e avaliações previstas no MOU Wotan e de convocar Assembleia Geral para a aprovação especificamente cada um as operações aqui descritas, tão logo os assessores finalizem sua avaliação e a Administração possa remeter aos Srs. Acionistas seu parecer a esse respeito”, disse a decisão judicial.
Pessoa também aponta que a questão já está sendo analisada por meio de arbitragem, que é o foro adequado para esse tipo de disputa, conforme previsto no próprio estatuto da Gafisa.
Gafisa (GFAS3): Esh Capital eleva participação no capital social
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No final de janeiro, a Gafisa (GFAS3) informou que a Esh Capital elevou a sua posição no capital social da companhia para 15,8%. De acordo com o último formulário de referência divulgado pela incorporadora em 13 de janeiro, a gestora detinha 12,9% do capital social da empresa.
O fundo da gestora ainda solicitou a convocação de assembleia geral extraordinária (AGE) com o objetivo de deliberar acerca da suspensão do exercício dos direitos políticos de acionistas.
A Esh acusa Nelson Tanure, principal acionista da Gafisa, de, por meio de diferentes veículos de investimentos, deter pelo menos 44,33% do capital social da companhia, o que obrigaria o lançamento de uma oferta pública de aquisição das demais ações.
A gestora também pede a suspensão dos direitos políticos das ações detidas pela Trustee, Banco Master, Planner, MAM Asset Management e de quaisquer outras ações que tenham ligação com Tanure.
A Gafisa, no entanto, defende que não é possível averiguar que qualquer acionista ou grupo de acionistas vinculados entre si tenha ultrapassado o percentual de 30%. No formulário de referência mais recente da construtora, a MAM Asset Management aparece com a maior participação na companhia, de 26,5%.
