O governo federal prepara um decreto para alterar regras do setor de gás natural. O objetivo é aumentar a oferta do produto e reduzir preços entre 35% a 40%, uma bandeira antiga que vem atravessando diversos governos, mas sem sucesso.
A expectativa é de que o pacote seja anunciado na próxima segunda-feira (26), após reunião e aprovação das medidas pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). A informação foi divulgada primeiramente pelo jornal Valor Econômico, e confirmada pelo Estadão.
De acordo com uma minuta do decreto ao qual o Estadão teve acesso, haverá quatro medidas que são consideradas principais pelo governo.
A primeira vai permitir que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) tenha instrumentos para estabelecer um preço-teto pelo uso dos gasodutos que levam o gás do alto-mar, onde ele é extraído, até a costa brasileira.
A agência terá que levantar informações sobre os custos e investimentos amortizados por esses gasodutos, para então definir a remuneração máxima de uso.
Hoje, há uma reclamação entre os grandes consumidores de gás de que a Petrobras (PETR4) tem como parâmetro o custo de oportunidade de venda do produto. Com isso, a petrolífera estabelece o preço tendo como referência o Gás Natural Liquefeito (GNL), que chega ao País de navio, e tem um custo mais elevado.
Em paralelo, o governo estuda uma medida para que a empresa estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) possa concorrer com a Petrobras na venda de gás, acessando também sistemas de escoamento e processamento do produto.
Na prática, a União passará a ter um braço próprio para a venda direta do produto, sem depender da Petrobras, empresa de capital misto, apesar de o governo federal ser o seu acionista controlador.
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Além disso, serão criadas medidas para diminuir a reinjeção de gás natural nos poços de petróleo em alto-mar. Essa prática é de interesse das petrolíferas, porque aumenta a pressão dos campos e facilita a extração do óleo, mas significa, também, a perda desse gás, que não é recuperado. Com a limitação da reinjeção, o governo quer que esse gás chegue ao consumidor brasileiro, em terra.
Uma quarta medida considerada essencial pelo governo é a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural, que será desmembrado do Comitê do Setor Elétrico, para ter maior autonomia e atuação. Os detalhes do projeto ainda estão em fase final de elaboração, por isso, o texto pode sofrer mudanças.
Alckmin: aumento da produção de gás natural pode diminuir preço
Ainda no início deste ano, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) disse que o aumento da produção de gás natural deverá resultar na redução do preço do produto.
Segundo o ex-governador de São Paulo, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras (PETR3;PETR4) estão trabalhando em parceria para estimular a produção, que pode dobrar em até quatro anos.
Em entrevista ao ao programa WW, da “CNN Brasil”, Alckmin revelou que o Gasoduto Rota 3 de Itaboraí (RJ), que deve entrar em operação neste ano, deverá proporcionar um salto de um terço na produção de gás natural.
O Rota 3 tem capacidade de 15 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano, enquanto a produção atual é de 45 milhões de metros cúbicos por ano.Além do aumento da produção nacional.
Alckmin defendeu o uso mais intenso do Gasoduto Brasil-Bolívia. “Há uma capacidade bem maior a ser explorada que podemos usar para trazer gás por um valor menor”, disse.
