O primeiro bloco de concessões de arrendamentos portuários de 2024 pelo Governo Federal será realizado nesta quarta-feira (21) na B3, em São Paulo.
As áreas iniciais a serem arrendadas incluem cinco terminais: REC08, REC09 e REC10, situados no Porto de Recife (PE), RDJ06, localizado no Rio de Janeiro, e RIG10, no Porto do Rio Grande (RS).
O primeiro processo de arrendamentos portuários estava inicialmente programado para ocorrer em maio deste ano, mas precisou ser adiado devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas fortes enchentes que afetaram o estado.
Conforme os editais, o investimento total previsto para as cinco áreas é de R$ 78,3 milhões. Todos os terminais serão arrendados pelo modelo simplificado, com contratos de até 10 anos e sem possibilidade de prorrogação.
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Além de expandir a logística para o escoamento da produção agrícola, os arrendamentos irão fomentar o desenvolvimento econômico nas regiões portuárias, melhorar a infraestrutura dos terminais e gerar novos postos de trabalho.
Governo tem meios para cumprir a meta fiscal, diz Planejamento
Gustavo Guimarães, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, afirmou nesta segunda-feira (19) que a equipe econômica do governo federal tem todas as ferramentas necessárias para cumprir a meta fiscal de 2024 de déficit zero.
O cumprimento da meta pelo governo Lula pode ocorrer, ainda que dentro do intervalo de tolerância, em um cenário sem riscos inesperados ou choques muito fora da curva, segundo a explicação de Guimarães.
“Além do bloqueio e do contingenciamento, a gente fez essa dosagem da despesa pública ao longo do ano, usando todos esses instrumentos, para a gente ter certeza e garantia que consegue chegar até o final do ano cumprindo a meta estabelecida para este ano”, afirmou em uma apresentação promovida pelo Bradesco Asset, segundo o “InfoMoney”.
