O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinará, inicialmente, mais de R$ 500 milhões fora da meta fiscal deste ano para enfrentar incêndios em todo o país. Conforme apurado pelo Poder360, a medida provisória que autoriza o crédito extraordinário deve ser divulgada ainda nesta terça-feira (17).
O montante inicial está previsto para ser inferior a R$ 1 bilhão, podendo ser ajustado para cima no futuro.
No domingo (15), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino concedeu autorização ao governo federal para criar um crédito extraordinário destinado ao combate de incêndios e secas no Pantanal e na Amazônia, sem prejudicar o novo marco fiscal.
Na prática, a Corte autorizou a equipe de Lula a encaminhar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso para implementar essa medida. Uma ação semelhante havia sido tomada durante o auge das enchentes no Rio Grande do Sul.
Meta do governo
Para 2024, a meta do governo é eliminar o déficit primário das contas públicas, o que significa que as receitas devem igualar as despesas. Nesse contexto, a decisão de Dino contribui para que a equipe econômica alcance essa meta, mesmo com a ampliação dos gastos para medidas emergenciais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou não ter conhecimento do valor necessário para as medidas de combate aos incêndios. “O valor do crédito extraordinário ainda não chegou aqui”, declarou Haddad.
Quando questionado sobre a autorização do crédito, ele respondeu: “Se houver uma solicitação, sim, não vou deixar o combate aos incêndios sem apoio.” Ele acrescentou: “Assim que o valor chegar, será processado em 24 horas.
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Diante do agravamento da situação dos incêndios, o presidente Lula convocou uma reunião com os líderes dos Três Poderes para esta terça-feira (17), às 16h30. O encontro visa planejar ações para enfrentar os incêndios que têm se espalhado pelo Brasil desde agosto.
Foram convidados para a reunião o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso; o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Discussão das questões climáticas
O Palácio do Planalto também pretende convocar os governadores para discutir iniciativas relacionadas às questões climáticas, com o objetivo de tornar o tema uma prioridade nacional.
A realização do encontro, no entanto, depende da conciliação com as agendas dos chefes estaduais. A informação foi divulgada aos jornalistas pelo ministro da Secom, Paulo Pimenta, na noite desta segunda-feira (16).
Na segunda-feira (16), Lula dedicou o dia inteiro ao tema, reunido com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e especialistas. Marina apresentou um diagnóstico sobre a situação climática e debateu possíveis ações para combater os incêndios. O Planalto deve anunciar as medidas ao longo desta terça-feira (17), incluindo a Medida Provisória de crédito no pacote.
Em entrevista nesta terça-feira (17), Marina Silva mencionou a criação de um crédito extraordinário para fortalecer o apoio às ações do governo federal no combate aos incêndios. Ela destacou a necessidade de enfrentar “uma situação grave, que envolve uma aliança criminosa entre ideologias políticas que buscam negar a realidade das mudanças climáticas.”
