O Grupo Itapemirim teve sua falência decretada nesta quarta-feira (21) pelo juiz da 1º Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho. O magistrado ainda determinou a indisponibilidade dos bens de Sidnei Piva, presidente do grupo.
Em julho, a EXM Partners, administradora judicial do grupo, já havia protocolado um pedido de falência. No entanto, a administradora passava por um imbróglio com a antiga diretoria do grupo, por conta de desvios de recursos que deveriam ser enviados aos credores.
Ao dar seu parecer, Filho relembrou que, segundo a EXM Partners, foram retirados R$ 45,3 milhões do caixa pela antiga gestão do Grupo Itapemirim. O montante, segundo o juiz, pertencia aos credores.
Dentre os desvios, o mais polêmico foi destinado para a ITA Transportes Aéreos, companhia que iniciou a operação em 2021 e ficou apenas seis meses no ar. Com o fim do negócio, muitos clientes ficaram sem viajar durante as festas de final de ano, movimentando inúmeros processos.
Em maio de 2021, o presidente da companhia foi afastado do grupo. Para seu lugar, os credores elegeram Eduardo Abrahão, da consultoria Transconsult. Desde junho do ano passado, os credores tentam retirar Piva da presidência.
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“Com a criação da ITA Linhas Aéreas, ainda assim havia substancial adimplemento do plano. Todavia, a desorganização da gestão, somada à utilização de recursos para objetivos outros que não o cumprimento do plano, fez com que as operações empresariais entrassem em colapso e, consequentemente, inviabilizando o cumprimento do plano de recuperação judicial”, disse o magistrado sobre o Grupo Itapemirim.
Grupo Itapemirim tem dívida de R$ 106 milhões
Até maio de 2022, o Grupo Itapemirim apresentava uma dívida de R$ 106 milhões. Além disso, há um passivo tributário no montante de R$ 2,387 bilhões registrado até outubro de 2021. O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho afirmou que o grupo está sem apresentar qualquer demonstração contábil desde novembro de 2021.
“Durante o ano de 2021 e até junho de 2022, ocorreu um déficit da operação na monta de R$ 29 milhões, sendo que no atual momento esse déficit financeiro certamente é maior, levando em consideração que as recuperandas não cumpriram com suas obrigações tributárias”, escreveu.
“Indo além, a administradora tomou conhecimento de que durante os meses de março até maio de 2022, o Grupo Itapemirim realizou diversas demissões, sendo que destas, em nenhum caso foi constatado o adimplemento das verbas rescisórias”, completou Filho.
