O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), revelou nesta segunda-feira (3) que o texto final do novo arcabouço fiscal poderá ser entregue ao Congresso apenas na próxima semana. Segundo Haddad, a proposta chegará aos parlamentares junto com medidas para a recuperação das receitas federais.
“As equipes estão por conta disso desde sexta-feira, 31, trabalharam no fim de semana. Como não tem sessão do Congresso nessa semana, vão aproveitar esses dias para calibrar a proposta. Se ficar pronto antes, enviamos até quarta-feira. Se não, mandamos na segunda-feira da semana que vem”, disse o ministro, ao chegar no prédio de seu ministério.
Haddad ainda afirmou que as propostas de medidas para elevar a arrecadação ainda estão sendo redigidas pelas equipes técnicas e serão entregues em conjunto com o novo marco fiscal. “Elas vão juntas, ou com um dia de diferença. O arcabouço vai junto com as medidas de recuperação da base fiscal. Quando forem para o Congresso nós vamos explicar para vocês”, acrescentou.
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Haddad prevê arrecadar até R$ 15 bi com tributação de apostas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ainda afirmou nesta segunda-feira (3) que a Receita Federal prevê arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões com a tributação de apostas online. De acordo com o petista, a medida será tomada para auxiliar a arrecadação na ordem de R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões para viabilizar as metas do novo arcabouço fiscal.
“Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar”, disse Haddad em entrevista ao Estúdio i, da “GloboNews”.
Além disso, o ministro afirmou que há empresas de comércio online que fazem vendas comuns se passarem por remessa pessoa a pessoa como forma de não pagar impostos, e que elas serão taxadas futuramente.
“As empresas estrangeiras e brasileiras que estão sofrendo a concorrência desleal de um ou dois players mundiais estão pedindo providências para a Receita”, alegou Haddad.
