O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na sexta-feira (1) durante a a 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai as iniciativas do governo no Plano para a Transformação Ecológica.
De acordo com Haddad, o programa exigirá investimentos anuais na faixa de US$ 130 bilhões a US$ 160 bilhões ao longo da próxima década. Além disso, tem o potencial de gerar entre 7,5 milhões e 10 milhões de empregos, abrangendo projetos em setores como bioeconomia, agricultura e infraestrutura.
Sem dar detalhes sobre a viabilização do plano, Haddad mencionou que a maior parte dos investimentos será direcionada para a infraestrutura, visando a realizar adaptações, impulsionar a produção de energia e aprimorar a industrialização.
Essencialmente, segundo o governo, o programa lançado tem como objetivo facilitar a implementação de novas linhas de crédito destinadas ao desenvolvimento sustentável. Além disso, busca aprimorar o ambiente regulatório, o licenciamento ambiental, os mecanismos de concessão e as parcerias público-privadas, bem como a melhoria dos processos de compras públicas.
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Planos do governo
Entre os principais pontos do projeto, a abordagem do mercado de carbono se destaca. A proposta visa regulamentar o direito das empresas de emitir poluentes, estabelecendo um limite para as emissões de CO2, que será gradualmente reduzido, atingindo zero até 2050. Atualmente no Senado, sob a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto estipula que instalações emitindo mais de 25 mil toneladas de CO2 anualmente estarão sujeitas a esse limite e deverão adquirir o direito de emissão por meio de cotas, as quais serão leiloadas.
Outro componente do plano envolve a regulação do setor de hidrogênio renovável, também conhecido como hidrogênio verde. Existem propostas legislativas relacionadas a esse tema em tramitação no Congresso, e o governo pretende aproveitar esses textos para avançar nessa área.
Haddad afirmou que o Brasil pretende compartilhar a essência do plano com o G20, cuja presidência foi assumida pelo país, e se comprometeu a apresentar quase uma centena de iniciativas relacionadas à proposta na COP-30, que terá Belém (PA) como sede.
