O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o pacote de medidas fiscais devem ser decididas até o final da manhã desta quinta-feira (7), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encontro entre o ministro e o presidente da República está agendado para as 09h30 (horário de Brasília), no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, há apenas dois detalhes a serem ajustados.
Questionado se poderia apresentar o pacote após a reunião, o ministro afirmou que isso dependerá da decisão de Lula sobre como as medidas serão apresentadas para os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Tem dois detalhes de todas as medidas para a gente fechar com o presidente amanhã, e aí o procedimento em relação ao Congresso, que (Lula) tem sido muito cauteloso em relação a isso, está com uma boa relação tanto com o presidente Lira quanto com o presidente Pacheco. (Depende) Se ele vai querer que, de repente, eu e o Rui possamos antecipar para os presidentes pelo menos o formato das medidas”, explicou o ministro.
Perguntado ainda se as medidas estarão em linhas com o que o mercado espera, Haddad enfatizou que coincidem com as contas do Tesouro Nacional.
“Vai estar em linha com o que nós entendemos que é necessário para que a trajetória das finanças públicas continue sendo ajustada. Esse ano foi um bom ano para nós do ponto de vista fiscal”, disse o líder da Fazenda.
Ele reforçou que serão apresentados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar.
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Haddad disse ainda que as medidas do pacote de gastos serão apresentadas com transparência, inclusive aquelas que foram descartadas pela equipe econômica. As propostas apresentadas Lula, segundo ele, são consistentes com a tese de reforçar o arcabouço fiscal.
Haddad: cortes terão ‘o impacto necessário’ para cumprir arcabouço
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas nesta quarta-feira (30) que as medidas de cortes de gastos terão o “impacto necessário para o arcabouço ser cumprido”.
“As despesas obrigatórias, [o governo] tem que encontrar uma forma de caberem dentro do arcabouço, é isso que vai dar sustentabilidade”, completou.
A declaraçao de Haddad acontece em um momento de inquietação do mercado diante da demora do governo para divulgar o tamanho do corte nas despesas. A ideia era que as medidas foram anunciadas logo após o segundo turno das eleições, mas o ministro já afirmou que “ainda não há data prevista para a divulgação do novo pacote”.
A notícia veiculada na manhã da terça-feira foi que Haddad aguardava o aval do presidente Lula para realizar um corte entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões nas despesas do governo federal.
Apesar da falta de detalhes em relação ao prazo para anúncio do pacote, Haddad garantiu que já houve entendimento entre a Fazenda e a Casa Civil sobre as medidas de corte de despesa.
Segundo ele, o trabalho agora será fazer ajuste de redação na proposta de emenda constitucional a ser enviada ao Congresso. “Se encaminhar dessa maneira, deve entrar numa emenda constitucional”, falou o ministro.
