O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou, nesta quarta-feira (10), que a responsabilidade de resolver o impasse sobre a compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira cabe agora ao Senado, não mais ao governo federal.
Em uma entrevista com jornalistas em Brasília (DF), o líder da equipe econômica recordou que o ministério propôs “várias possibilidades” de compensação para cobrir a renúncia fiscal, porém nenhuma delas progrediu no Congresso Nacional.
Caso não se chegue a uma solução, destacou Haddad, folha será reonerada.
“A decisão [do Supremo Tribunal Federal] é: ou compensa ou reonera. Não há alternativa a isso, até porque eu não fecho orçamento”, afirmou o ministro da Fazenda, em rápida entrevista coletiva. “Está nas mãos dos senadores”, completou.
Haddad foi indagado pelos repórteres sobre uma possível proposta que teria sido apresentada pela Fazenda de aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas desconversou. Segundo ele, foram realizados e apresentados aos senadores “diversos cálculos, contemplando várias alternativas”.
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Entre as opções consideradas para a compensação, de acordo com o ministro, estaria a possibilidade de antecipar algumas medidas de redução de despesas que estavam originalmente planejadas para o orçamento de 2025.
“Algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Tem propostas nessa direção”, disse Haddad, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haddad reforça compromisso com equilíbrio fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reuniu-se nesta quarta-feira (10), com representantes do Banco XP na sede do ministério, em Brasília. Durante o encontro, José Berenguer, presidente do banco, e Caio Megale, economista-chefe, relataram que Haddad mostrou comprometimento na busca pelo equilíbrio fiscal.
De acordo com os participantes, Haddad demonstrou empenho em desenvolver alternativas para compensar possíveis aumentos de despesas ou quedas nas receitas durante a implementação do novo marco fiscal.
Ele também enfatizou o compromisso de cortar R$ 25,9 bilhões, conforme anunciado recentemente com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
