O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse há pouco que o debate sobre a tributação de fundos exclusivos será lançado pelo governo apenas no segundo semestre, dentro da reforma tributária da renda – que virá após a reforma dos impostos sobre consumo. Informações são Broadcast.
Em governos passados, já houve três tentativas frustradas de mudar essa tributação. Haddad adiantou que a ideia da equipe econômica é buscar um alinhamento com normas internacionais.
“A tributação de fundos exclusivos será debatida no segundo semestre, não agora. Vamos abrir uma discussão transparente, não vou surpreender ninguém”, afirmou, em entrevista à BandNews.
Segundo Haddad, será dado um tratamento para o fluxo e outro para o estoque desses fundos. “Ou seja, daqui para frente será de outro jeito, como no mundo inteiro. E sobre o estoque, vamos dar um tratamento para regularizar a situação. Muita gente vai até gostar, o mundo inteiro está fazendo isso”, completou.
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O atual governo está estudando retomar a repatriação de recursos, medida que ficou conhecida no mandato de Michel Temer (MDB).
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Encerrado em outubro de 2016, o incentivo à regularização de ativos, mediante pagamento de imposto e multa, resultou na arrecadação de R$ 50,9 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda na época, Henrique Meirelles, R$ 38,5 bilhões ficariam com o governo federal, e o restante seria dividido entre estados e municípios.
Segundo a Receita Federal, o valor de ativos regularizados chegou ao montante de R$ 169,940 bilhões, quando mais de 25 mil pessoas física e 103 pessoas jurídicas aderiram ao projeto.
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