Com a lei do piso nacional de enfermagem suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, no último domingo (4), a maior operadora de planos de saúde do Norte e Nordeste brasileiro, Hapvida (HAPV3) deve ser a mais beneficiada, caso a lei não entre em vigor. Caso contrário, segundo especialistas, devido ao seu posicionamento geográfico, a Hapvida seria a mais afetada pela medida.
De acordo com Vicente Koki, analista da Mirae Asset, a suspensão da aplicabilidade da lei é somente uma forma de conceder um tempo maior para que os ministros analisem a questão.
“O efeito seria maior sobretudo para os hospitais que atuam nas regiões nordeste e nas cidades menores, tendo em vista que o piso salarial para profissionais de enfermagem ficou bem acima da atual remuneração. Já para os grandes hospitais que atuam em grandes metrópoles, o efeito será menos percebido”, disse Koki.
“Hapvida é a empresa que pode ser mais afetada negativamente, em minha avaliação”, complementou o analista da Mirae Asset.
A Hapvida possui uma liderança expressiva nas regiões Norte e Nordeste. Caso a suspensão do piso salarial da enfermagem seja mantida, é provável que as empresas de saúde sejam beneficiadas. Isso porque os salários não precisariam mais ser reajustados, como explica Bruce Barbosa, sócio-fundador da Nord Research.
“Obviamente, não faz nenhum sentido ter um piso nacional de enfermagem. Imagina o cara que trabalha no Acre. Ele vai ter que receber um salário X, então vai ter que diminuir o número de enfermeiros, porque como você paga esse cara? As empresas, obviamente, são beneficiadas se isso aí cair”, disse Barbosa.
“A gente ainda está tentando entender se isso vai ou não ser aprovado. Ainda é cedo, mas com certeza as empresas vão ser impactadas se isso for aprovado, porque o enfermeiro vai ficar mais caro, e o que elas podem fazer? Tentar operar com menos enfermeiros ou com algum outro tipo de funcionário que não seja enfermeiro. Como? Eu não sei”, completou Barbosa.
Piso nacional de enfermagem
No dia 4 de agosto de 2022, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que estabelece o piso nacional da enfermagem em todo o território nacional. O texto promulgado previa a remuneração mínima de R$ 4.750,00 para enfermeiros.
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À época, o presidente Jair Bolsonaro exaltou as qualidades da categoria e destacou que o trabalho da enfermagem no Brasil tinha sido “inestimável”, referindo-se ao momento de pico da pandemia de covid-19. “No momento em que a população mais precisou, vocês atenderam ao chamado. Portanto, esse é o justo reconhecimento ao papel que vocês representam”, disse Bolsonaro.
No último domingo (4), entretanto, Luís Roberto Barroso, ministro do STF, suspendeu a lei. De acordo com Bruce Barbosa, sócio-fundador da Nord Research, quem aprovou a lei “vai ter que provar porque o piso de enfermagem vai ser bom para a categoria”.
“Acho que isso é impossível de ser aprovado. Precisa ver como vai ser o trâmite disso. Se for aprovado, é ruim para as empresas, se não for aprovado é bom para as empresas. Na verdade, é zero a zero, porque antigamente também não existia esse piso. É mais uma regra que o Congresso inventa que não faz nenhum sentido, sem pé nem cabeça”, disse Barbosa.
Segundo Vicente Koki, da Mirae, a suspensão da lei é uma sinalização de que os hospitais não conseguem absorver e repassar este aumento de custos para os clientes na atual conjuntura macroeconômica, que é desfavorável, com inflação e taxa de juros em alta.
Para a advogada especializada em direito tributário, Beatriz Finochio, não adianta ter um aumento do piso e fazer todo processo legislativo, se não tiver uma pesquisa anterior que entenda, de fato, os impactos que isso trará para o setor.
“Como que um hospital vai arcar com esse aumento do piso sendo que ele tem toda uma oneração sobre uma folha? Ele tem muitos custos que sequer chegam no bolso do trabalhador e enfermeiro. Ou seja, a solução seria, de fato, para aumentar o piso salarial de uma forma estruturalmente válida e que não onere demais os hospitais e qualquer outro tipo de clínica médica, seria muito mais válido se tivesse um incentivo na desoneração na folha de salários”, disse Finochio.
“Se você enxuga o que precisa ser passado para o Estado, para o Governo, para que se mantenha todos os privilégios, aí sim estaríamos vendo uma preocupação sólida com o piso da enfermagem”, concluiu Finochio.
Ações da Hapvida na B3
As ações da Hapvida (HAPV3) abriram o dia em alta de 3,44%, cotadas a R$ 8,13, na bolsa de valores de São Paulo (B3). Os papéis fecharam o dia em uma leve queda de 0,38%, a R$ 7,83. No acumulado do ano, as ações da Hapvida têm queda 21,99%.
