A Hapvida Notredame (HAPV3) registrou a maior queda desta quinta-feira (18) no Ibovespa. O papel da companhia fechou com baixa de 6,97%, cotado a R$ 4, ocasionando numa perda de R$ 2,2 bilhões em valor de mercado num só pregão. A empresa, agora, vale R$ 30,1 bilhões na B3, segundo “O Globo”.
O resultado se deu após a notícia de que a Hapvida Notredame, maior plano de saúde do País, está sendo investigado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) por descumprimento de liminares.
Em 2021, quando anunciaram a fusão, Hapvida e Notre Dame Intermédica valiam juntas mais de R$ 100 bilhões na Bolsa.
Hapvida é investigada
Em levantamento realizado pelo “Estadão” nos processos do Foro Central Cível, foram encontrados mais de 100 casos de descumprimento somente nos últimos 8 meses. Além disso, também foi descoberto que a situação levou à abertura de investigações pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).
Nessas decisões, os magistrados afirmaram que os descumprimentos feitos pela empresa se tornaram rotineiros. Outro ponto levantado é que o grupo empresarial “dá de ombros” à justiça de forma sistemática e faz “ouvidos moucos” às determinações judiciais.
Por causa disso, os juízes têm determinado aumento de multas, bloqueio judicial de valores e abertura de inquéritos contra a Hapvida NotreDame, pelo crime de desobediência. Tal delito pode ser punido até com a detenção de diretores da empresa.
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Há casos de morte de pacientes após a recusa da empresa em oferecer tratamento de urgência, prescrito pelo médico e garantido pela justiça, segundo apontam familiares. A companhia, que compreende Hapvida, NotreDame e outras operadoras menores, atualmente é responsável pela saúde de 1 em cada 6 brasileiros que têm convênio médico.
Companhia se defende
A empresa disse que respeita o Poder Judiciário e negou que venha descumprindo de forma sistemática as decisões judiciais. Em seu argumento, afirma que apenas “exerce de forma ampla seu direito de defesa”.
Apesar de outros operadores também terem registrado descumprimentos pontuais de decisões, o comportamento do grupo Hapvida NotreDame chamou a atenção dos advogados e juízes nos últimos anos. Isso ocorreu quando o desrespeito às ordens judiciais deixou de ser esporádico e virou corriqueiro, como foi indicado nas decisões dos magistrados.
Outro local pesquisado onde indica que o descumprimento da Hapvida ultrapassa o índice de outras empresas são os escritórios de advocacia. Foi apontado que 63% a 100% das liminares obtidas em 2023 contra o grupo foram descumpridas, segundo advogados.
Em outros convênios médicos os números ficaram na média dos 20% a 30%. Uma investigação foi aberta pela Promotoria do Consumidor após manifestações de juízes e clientes com relatos de descumprimentos. O Órgãos disse ser a primeira vez que recebeu tamanho volume de comunicações sobre desrespeito a ordens judiciais por parte de uma operadora.
O aumento dos casos de descumprimento veio após a fusão da Hapvida com a NotreDame intermédica, em 2022. Isso coincide com o período em que a companhia enfrentava situação financeira desfavorável, com os investidores pressionando pela redução de custos e da sinistralidade. (% de gatos assistenciais / valor arrecadado com as mensalidades).
