O grupo Hapvida NortreDame (HAPV3) negou que tenha descumprido sistematicamente decisões judiciais que favoreciam seus beneficiários, conforme reportagem do jornal “Estadão” mostrou na quinta-feira (18).
No comunicado enviado para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nesta sexta (19), a companhia informou que a judicialização vem sendo utilizada antes mesmo de uma conciliação por meio dos canais oferecidos pelas operadoras e pela própria ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
“Em muitas situações, os pedidos envolvem fraudes e solicitações de coberturas não abrangidas por lei e/ou o respectivo contrato, inclusive sem o devido cumprimento do período de carência. Conforme apontado por estudos setoriais, esse tipo de judicialização gera um prejuízo sistêmico, refletindo, por exemplo, em reajustes nos planos de saúde de todos os beneficiários, fruto de um descolamento entre a inflação médica e a inflação ampla”, alegou a empresa.
“A companhia não possui qualquer política ou diretriz para o descumprimento sistemático ou ordenado de decisões judiciais. Enquanto agente do setor de saúde, a companhia exerce o seu natural direito de defesa, dentro dos limites e regras processuais previstas. É certo que, no curso do recebimento e operacionalização do cumprimento de algumas decisões, podem ocorrer intercorrências que, embora indesejadas, estão dentro da atividade constante de aperfeiçoamento da sua operação”, acrescentou a Hapvida.
Apesar do imbróglio, as ações da operadora de saúde fecharam com leve alta de 0,5%, cotadas a R$ 4,02.
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Investigação
De acordo com as denúncias, mesmo com liminar em mãos, os pacientes não conseguem acesso a tratamentos para doenças graves, como câncer.
Há casos de morte de pacientes após a recusa da empresa em oferecer tratamento de urgência, prescrito pelo médico e garantido pela justiça, segundo apontam familiares. A companhia, que compreende Hapvida, NotreDame e outras operadoras menores, atualmente é responsável pela saúde de 1 em cada 6 brasileiros que têm convênio médico.
Em levantamento realizado pelo “Estadão” nos processos do Foro Central Cível, foram encontrados mais de 100 casos de descumprimento somente nos últimos 8 meses. Além disso, também foi descoberto que a situação levou à abertura de investigações pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).
Nessas decisões, os magistrados afirmaram que os descumprimentos feitos pela empresa se tornaram rotineiros. Outro ponto levantado é que o grupo empresarial “dá de ombros” à justiça de forma sistemática e faz “ouvidos moucos” às determinações judiciais.
Por causa disso, os juízes têm determinado aumento de multas, bloqueio judicial de valores e abertura de inquéritos contra a Hapvida NotreDame, pelo crime de desobediência. Tal delito pode ser punido até com a detenção de diretores da empresa.
