O Ibovespa, principal índice acionário da Bolsa de Valores nacional, a B3 (B3SA3), iniciou o pregão desta quinta-feira (12) com queda, à medida que investidores digerem a MP (Medida Provisória) publicada pelo governo na noite de quarta-feira (11), com medidas alternativas ao decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O decreto original do IOF já enfrentava forte resistência no Congresso, adicionando incertezas à política fiscal do governo Lula.
O novo pacote não trouxe surpresas, apenas confirmou as propostas que haviam sido antecipadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Por volta das 10h16 (horário de Brasília) o Ibovespa apresentava uma queda de 0,58%, aos 136.327,03 pontos.
Já o dólar comercial seguia no mesmo sentido do índice, por volta das 10h16 (horário de Brasília) a divisa tinha leve queda de 0,08%, a R$ 5,53.
Entre os pontos centrais, está a redução da alíquota fixa do IOF aplicável ao crédito para pessoas jurídicas, que cai de 0,95% para 0,38%. Já no caso do IOF sobre a operação de crédito conhecida como “risco sacado”, a alíquota fixa deixa de existir, mantendo-se apenas a alíquota diária, de 0,0082%.
Ibovespa recua com foco da MP do IOF
O mercado interno segue preocupado com a situação fiscal e atento às movimentações do governo para preservar a credibilidade econômica do país. Na véspera, o governo publicou uma MP (Medida Provisória) com alternativas ao decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Entre os principais pontos está a redução da alíquota fixa do IOF aplicável ao crédito para pessoas jurídicas, que caiu de 0,95% para 0,38%. Já o IOF sobre as operações de crédito conhecidas como “risco sacado” não terá mais alíquota fixa, mantendo apenas a alíquota diária de 0,0082%. Ou seja, haverá uma redução de cerca de 80% na tributação dessas operações.
Além disso, o governo reduziu a tributação sobre seguros do tipo VGBL (previdência), com a introdução de uma regra de transição.
A MP também confirma a taxação de 5% sobre as LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e as LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), que eram isentas. Contudo, essa alíquota só passará a valer a partir de janeiro de 2026.
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