O Ministério da Fazenda está trabalhando intensivamente para aprovar medidas cruciais de arrecadação, visando aproximar o governo da meta fiscal de eliminar o déficit antes do recesso de final de ano do Congresso.
Entretanto, o ministro Fernando Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão que demonstrar habilidade política e empregar toda a sua persuasão (e influência) para conquistar o apoio dos parlamentares. Isso se deve ao fato de que os projetos estão encontrando obstáculos significativos.
No Senado, o projeto de tributação das apostas esportivas, conhecido como bets, está programado para votação ainda hoje. Este texto não ganhou apoio dos senadores, resultando em adiamentos repetidos da votação. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, surge um problema mais sério: a medida provisória referente às subvenções do ICMS corre o risco de não ser aprovada.
Essa medida representa a principal estratégia de Haddad para impulsionar as receitas, mas o texto pode passar por modificações, uma vez que o Congresso busca a obtenção de R$ 6 bilhões em recursos adicionais e a resolução de impasses relacionados à liberação de emendas parlamentares para destravar as agendas legislativas.
Haddad: déficit zero em 2024 será de ‘construção mês a mês’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (11) que o cumprimento da meta do déficit zero em 2024 será uma “construção que será feita mês a mês”.
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Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros palacianos, Haddad disse que será preciso acompanhar no ano que vem o desempenho das receitas e, se preciso, antecipar novas medidas para elevar a arrecadação.
“A Fazenda está sempre de seis meses a um ano adiantada em relação à agenda de hoje. Se precisar tomar novas medidas, vamos ter que tomar, tanto do ponto de vista da receita quanto da despesa”, garantiu. “O crescimento vai ajudar muito.”
Na semana decisiva para o governo aprovar medidas no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda disse que está confiante e “negociando muito os textos”. Eventuais alterações nas propostas enviadas pela Fazenda, disse, não devem causar impactos nas expectativas de arrecadação.
“Todas as medidas foram muito negociadas. Pode ter ainda um senador ou deputado que precisamos conversar, mas está consolidado um texto bem avançado de entendimento”, afirmou o ministro, sem se referir a uma medida específica.
