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IOF e o impasse da legalidade: como bolsa fica no ‘cabo de guerra’?

uma decisão consensual temporária, com manutenção parcial da elevação do IOF, restrita a algumas modalidades

Foto: Pexels
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O imbróglio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) segue no radar do mercado e acaba de ganhar mais um capítulo. Nesta terça-feira (15), o STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne com representantes do governo e do Congresso Nacional. A expectativa é que o governo defenda a legalidade do decreto que aumentou o imposto.

A audiência foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de quatro ações sobre o tema no Supremo. Segundo especialistas, a argumentação do governo deve se basear na prerrogativa exclusiva da Presidência da República para definir normas tributárias e na recusa à revogação total do aumento.

Por outro lado, o Congresso Nacional deve apresentar justificativas contrárias, apontando desvio de finalidade. A intenção é demonstrar que a medida tem caráter puramente arrecadatório, ferindo sua função regulatória.

“No âmbito parlamentar, surgem propostas intermediárias para amenizar os efeitos do aumento, como excluir certas modalidades da tributação (VGBL, risco sacado, câmbio pessoa física, remessas ao exterior) e reduzir a estimativa de arrecadação adicional de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões, com cortes lineares de benefícios tributários em 10% para compensar parte da receita”, explica Jeff Patzlaff, planejador financeiro e especialista em investimentos.

Com base nesse contexto, o analista avalia que deve-se esperar uma decisão consensual temporária, com manutenção parcial da elevação do IOF, restrita a algumas modalidades.

Como a Bolsa reage à novela do IOF?

Diante desse cenário, a expectativa é que o Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa de Valores brasileira, siga oscilando durante o pregão. O índice pode avançar caso haja um entendimento rápido sobre o tema, ou cair de forma abrupta se novas tensões entre os poderes surgirem.

No câmbio, a dívida norte-americana segue sensível às turbulências fiscais. Assim, a tendência para os próximos dias dependerá do grau de resolução do impasse. “Um acordo daria respiro ao dólar, enquanto um impasse prolongado ou a ampliação do imposto pressionaria a moeda para cima”, avalia Patzlaff.

Cenário afeta ‘confiança dos investidores’, diz especialista

Para o coordenador da Comissão de Economia da APIMEC Brasil, Alvaro Bandeira, o cenário fiscal e os impasses do governo “afetam a confiança dos investidores”.

Segundo ele, os esforços do governo tentam equilibrar receitas e despesas por meio de uma tributação que considera “horrorosa”. “É muito ruim e certamente visa exclusivamente arranjar dinheiro para 2026 — ano de eleições, de emendas parlamentares, de repasse de recursos aos partidos”, afirma Bandeira.

Além disso, esse cenário de instabilidade fiscal impacta diretamente a curva de juros. Segundo o especialista, já há sinais de alta em alguns prazos, o que dificulta a atuação do Banco Central para reduzir a Selic (taxa básica de juros).