A Justiça de São Paulo autorizou o arrombamento de um imóvel do dono da ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), Sidnei Piva de Jesus, localizado no Itaim, no estado de São Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz Aluísio Moreira Bueno em razão de uma dívida de R$ 8.180,30 da empresa aérea com uma cliente.
De acordo com informações do colunista Rogério Gentile no Uol, a passageira é uma das milhares de pessoas que, às vésperas do Natal de 2021, foram surpreendidas com a decisão da empresa de paralisar sua operação, sem aviso prévio.
Além de perder a viagem que faria para a Bahia com uma sobrinha, a mulher, desempregada e que vive de pequenos bicos, não recebeu de volta os valores pagos no cartão de crédito.
Em maio do ano passado, a Ita foi condenada a restituir o valor da passagem, bem como pagar uma indenização por dano moral de R$ 6.000. O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Como a empresa não fez o pagamento previsto na condenação, o juiz determinou a penhora dos bens do empresário no seu endereço residencial.
No pedido de penhora dos bens, o advogado Sandro Grotti, que representa a cliente, destacou que Piva informou em seu imposto de renda ter R$ 1,38 milhão em espécie, bem como três veículos em seu nome.
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Ao determinar a penhora, o juiz autorizou o oficial de justiça a requisitar uso de força policial em caso de necessidade.
O empresário foi procurado, mas a coluna não conseguiu localizá-lo. Piva de Jesus e a companhia aérea não apresentaram defesa no processo.
Itapemirim: Justiça decreta falência da companhia aérea
Em julho, a Justiça de São Paulo chegou a decretar a falência da companhia aérea Itapemirim. Porém, a decisão foi suspensa em segunda instância.
De acordo com o Procon-SP, aproximadamente 133 mil passageiros da foram prejudicados. Vale lembrar que a Itapemirim operou em aeroportos brasileiros por menos de seis meses, no entanto, deixou de voar em dezembro de 2021, deixando uma série de passageiros sem assistência nos terminais às vésperas das festas de fim de ano.
Nesse sentido, a suspensão das atividades da companhia foi decisão do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, a pedido de um dos credores da Itapemirim, a Travel Technology Interactive do Brasil.
Em suma, em 11 de julho deste ano, o mesmo magistrado determinou a falência do braço aéreo do grupo e a nomeação de um administrador judicial para avaliar e lacrar os bens da empresa. De acordo com Rodrigues Filho, a administração da companhia ficará com a EXM Partners Assessoria Empresarial.
