Mercado

JP Morgan pagará US$ 18 mi por impedir clientes de se comunicarem com órgão regulador

Acordos confidenciais do banco americano com clientes de consultoria e corretagem impediam denúncias de possíveis violação da lei de valores mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) condenou o JP Morgan a pagar uma multa de US$ 18 milhões nesta quarta-feira (17), por impedir centenas de clientes de reportarem possíveis violações da lei de valores mobiliários à SEC.

Entre março de 2020 e julho de 2023, o JP Morgan rotineiramente solicitava aos pequenos investidores que assinassem acordos de confidencialidade, caso tivessem recebido da empresa um crédito ou liquidação superior a US$ 1.000.

Os acordos demandavam que os clientes mantivessem em sigilo tanto a liquidação quanto todos os fatos subjacentes relacionados a ela, bem como todas as informações referentes à conta.

Apesar de os acordos concederem permissão para que os clientes respondessem a consultas da SEC, não autorizavam que entrassem em contato voluntariamente com o órgão regulador do mercado de capitais americano.

“Seja em contratos de trabalho ou acordos de liquidação, você não pode incluir disposições que impeçam indivíduos de entrar em contato com a SEC diante de evidências de irregularidades”, disse Gurbir S. Grewal, diretor da divisão de execução da SEC. “Esta proposta não só colocou os investidores em risco, como também foi ilegal.”

“Os investidores devem ser livres para relatar reclamações à SEC sem qualquer interferência”, afirmou Corey Schuster, um dos chefes da unidade de gestão de ativos da divisão de execução.

Sem admitir ou negar as conclusões da SEC, o JP Morgan concordou em pagar a multa, receber uma censura e abster-se de violar a regra de proteção ao denunciante.

JP Morgan tem lucro recorde no 4T23

No quarto trimestre de 2023 (4T23), o JPMorgan Chase registrou um lucro de US$ 9,31 bilhões, equivalente a US$ 3,04 por ação. Esses números comparam-se a um lucro de US$ 11,01 bilhões, ou US$ 3,57 por ação, no mesmo período do ano anterior.

O maior banco dos EUA, JP Morgan, alcançou um recorde de lucro de US$ 49,6 bilhões em 2023. O banco registrou um aumento de 12% na receita durante esse período, totalizando US$ 38,57 bilhões.

O banco ainda se beneficiou da aquisição do falido First Republic Bank em maio, que trouxe bilhões de dólares em empréstimos e reforçou sua receita líquida de juros (NII). Além disso, disse que espera uma NII de US$ 90 bilhões para o ano inteiro.