A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) condenou o JP Morgan a pagar uma multa de US$ 18 milhões nesta quarta-feira (17), por impedir centenas de clientes de reportarem possíveis violações da lei de valores mobiliários à SEC.
Entre março de 2020 e julho de 2023, o JP Morgan rotineiramente solicitava aos pequenos investidores que assinassem acordos de confidencialidade, caso tivessem recebido da empresa um crédito ou liquidação superior a US$ 1.000.
Os acordos demandavam que os clientes mantivessem em sigilo tanto a liquidação quanto todos os fatos subjacentes relacionados a ela, bem como todas as informações referentes à conta.
Apesar de os acordos concederem permissão para que os clientes respondessem a consultas da SEC, não autorizavam que entrassem em contato voluntariamente com o órgão regulador do mercado de capitais americano.
“Seja em contratos de trabalho ou acordos de liquidação, você não pode incluir disposições que impeçam indivíduos de entrar em contato com a SEC diante de evidências de irregularidades”, disse Gurbir S. Grewal, diretor da divisão de execução da SEC. “Esta proposta não só colocou os investidores em risco, como também foi ilegal.”
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“Os investidores devem ser livres para relatar reclamações à SEC sem qualquer interferência”, afirmou Corey Schuster, um dos chefes da unidade de gestão de ativos da divisão de execução.
Sem admitir ou negar as conclusões da SEC, o JP Morgan concordou em pagar a multa, receber uma censura e abster-se de violar a regra de proteção ao denunciante.
JP Morgan tem lucro recorde no 4T23
No quarto trimestre de 2023 (4T23), o JPMorgan Chase registrou um lucro de US$ 9,31 bilhões, equivalente a US$ 3,04 por ação. Esses números comparam-se a um lucro de US$ 11,01 bilhões, ou US$ 3,57 por ação, no mesmo período do ano anterior.
O maior banco dos EUA, JP Morgan, alcançou um recorde de lucro de US$ 49,6 bilhões em 2023. O banco registrou um aumento de 12% na receita durante esse período, totalizando US$ 38,57 bilhões.
O banco ainda se beneficiou da aquisição do falido First Republic Bank em maio, que trouxe bilhões de dólares em empréstimos e reforçou sua receita líquida de juros (NII). Além disso, disse que espera uma NII de US$ 90 bilhões para o ano inteiro.
