A Justiça de São Paulo condenou Vladimir Timerman, gestor da Esh Capital, a um ano, 10 meses e 15 dias de prisão pelo crime de perseguição contra o empresário Nelson Tanure. A pena foi substituída por serviços comunitários e pagamento de multa. A decisão cabe recurso.
A decisão foi proferida pela juíza Eva Lobo Chaib Dias Jorge, da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em vez do cumprimento da pena em regime fechado, o gestor deverá prestar serviços gratuitos beneficentes por oito horas semanais ao longo da condenação.
Caso não cumpra, poderá acabar tendo que cumprir a pena em regime aberto. Além disso, foi determinado o pagamento de multas por prejuízos causados a Tanure da ordem de R$ 130 milhões, no fechamento da operação envolvendo a Alliar (em abril do ano passado).
Nelson Tanure Vs Vladimir Timerman: entenda o caso
O conflito entre Timerman e Tanure teve início em 2021, durante uma disputa pelo controle da Alliar, empresa de exames médicos que atualmente se chama Alliança Saúde e Participações. Timerman acusou Tanure de tentar cooptar acionistas minoritários para assumir o controle da companhia.
Timerman chegou a ter suas redes sociais suspensas por descumprir uma decisão judicial que proibia postagens ofensivas contra Tanure. Em suas declarações no tribunal, ele negou qualquer ataque agressivo ou ameaçador, afirmando que suas postagens eram “verdadeiras”.
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Liberdade de expressão ou perseguição?
A juíza, porém, considerou que Timerman extrapolou os limites da liberdade de expressão, prejudicando Tanure tanto na vida pessoal quanto na profissional. Segundo a magistrada, os ataques também afetaram a empresa, resultando em uma queda no valor das ações.
“Não se questiona o direito do réu, enquanto acionista minoritário, de denunciar uma ação que crê estar em desacordo com a lei. Entretanto, suas atitudes ultrapassaram a barreira do aceitável e do direito à liberdade de expressão garantido constitucionalmente”, declarou a juíza em sua sentença.
Em uma das postagens mencionadas no processo, Timerman chamou Tanure de “vagabundo” e fez ofensas à filha do empresário.
Os advogados de Nelson Tanure, Pierpaolo Cruz Bottini e Pablo Naves Testoni, anunciaram que encaminharão a decisão judicial à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que a autarquia tome providências cabíveis.
Além disso, Tanure buscará na Justiça o ressarcimento dos prejuízos financeiros que atribui à perseguição promovida por Timerman na aquisição do controle da Alliar.
