Justiça suspende atividades da Vale em Ouro Preto após vazamento

A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata das atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, após um vazamento de água e rejeitos ocorrido em 25 de janeiro. A decisão foi assinada na sexta-feira (6) e atende a um pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais.

Pela ordem judicial, a mineradora só poderá retomar as operações depois de comprovar, por meio de laudos técnicos, a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do complexo. Caso descumpra a determinação, a Vale ficará sujeita a multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milhões.

Além da paralisação, a Justiça impôs uma série de medidas emergenciais. A empresa terá cinco dias para apresentar um Plano de Ações Emergenciais, com ações de contenção e mitigação dos danos ambientais. Entre as exigências estão a remoção de entulhos na área da Cava 18, o desassoreamento de estruturas de drenagem, a interrupção do lançamento de efluentes em cursos d’água e a instalação de barreiras de contenção.

O plano também deve prever o mapeamento das áreas atingidas, o monitoramento da qualidade da água, a avaliação de pontos de captação e o fornecimento de água potável, caso exista risco à saúde da população. A Justiça ainda determinou a apresentação de um Plano Emergencial de Monitoramento da Qualidade da Água em até dez dias, a ser submetido ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Segundo o Ministério Público, o vazamento liberou cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva com resíduos do beneficiamento mineral, atingindo córregos que alimentam o rio Paraopeba. O órgão aponta falhas no sistema de drenagem da mina e afirma que a empresa demorou cerca de dez horas para comunicar o incidente às autoridades, o que dificultou a atuação da Defesa Civil.

O material transportado pelo vazamento alcançou áreas de outra mineradora e seguiu por cursos d’água que passam pela zona urbana de municípios da região, ampliando os impactos ambientais. A Justiça também determinou que a Vale implemente, de forma imediata, medidas corretivas e mantenha comunicação permanente com órgãos públicos e comunidades afetadas.