O vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou na última semana, um novo tipo de investimento em renda fixa: a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD).
Com projeto aprovado na Câmara dos Deputados em maio e atualmente sob análise do Senado, a iniciativa promete trazer benefícios significativos tanto para investidores quanto para o desenvolvimento econômico do País.
Pensando nisso, o BP Money ouviu dois especialistas para explicar as principais características desse novo instrumento financeiro e avaliar os benefícios e expectativas.
O que é a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD)?
A Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) é um novo instrumento de renda fixa criado para captar recursos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a bancos de desenvolvimento estaduais.
Esses recursos serão usados para financiar projetos de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
De acordo com o especialista em Finanças e Investimentos, Hulisses Dias, a LCD se diferencia de outros investimentos em renda fixa, como LCIs e LCAs, por seu foco específico em projetos de desenvolvimento econômico e social. “Especialmente em MPMEs, e pelo fato de ser emitida por instituições como o BNDES, conferindo-lhe um maior grau de segurança”.
Ricardo Matte, sócio fundador e CEO da Vincit Capital, explica que, a LCD visa captar recursos através desse instrumento de investimento.
“Será emitido por instituições financeiras e bancos de desenvolvimento, para financiar projetos específicos de pequenas e médias empresas, que sejam de interesse do desenvolvimento econômico do nosso País”.
Características
A LCD oferece isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, similar às LCIs e LCAs, e é considerada uma opção de investimento segura devido ao seu emissor, o BNDES.
“Uma de suas principais características é a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, além de ser uma opção mais segura devido ao emissor”, destaca Dias.
Matte também ressalta que a isenção fiscal atrai muito o investidor pessoa física e acredita que “a maior diferenciação desse ativo seja na camada de risco, o risco de liquidez, risco jurídico desses projetos, então o investidor vai ter que ser cauteloso”.
Setores econômicos elegíveis
Os setores elegíveis para captação de recursos através da LCD incluem infraestrutura, indústria, tecnologia, MPMEs e sustentabilidade. Esses setores abrangem projetos de transporte, energia, saneamento, desenvolvimento industrial e inovação tecnológica.
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“Esses ativos emitidos pelas instituições financeiras e bancos de desenvolvimento vão financiar projetos que envolvem infraestrutura, transporte, inovação, tecnologia, saúde, educação, mas que tenham o critério do desenvolvimento econômico de interesse do País”, explica Matte.
A LCD direciona recursos para MPMEs, promovendo a criação de empregos e estimulando a iniciativa privada.
Dias afirma que ao financiar esses empreendimentos, a LCD promove a criação de empregos e estimula a iniciativa privada, “permitindo que o mercado desempenhe seu papel de impulsionador do desenvolvimento econômico”.
Matte destaca que, essa nova categoria, busca financiar projetos de desenvolvimento econômico. “Então todo projeto que tiver viabilidade e se enquadre em desenvolvimento econômico no país será apto a buscar a emissão através de uma instituição financeira ou bancária”.
Expectativas e adesão dos investidores
As expectativas em relação ao lançamento da LCD são positivas, com a possibilidade de ganhar espaço nas carteiras de renda fixa dos investidores. “A segurança adicional proporcionada pelo emissor e a provável isenção fiscal são atrativos importantes”, comenta Dias.
Dias também mencionou que, quando a primeira emissão for realizada, será possível conhecer melhor as taxas praticadas, vencimento, liquidez e se haverá isenção tributária.
Matte acrescenta que “as expectativas são muito positivas para todos os stakeholders, desde o emissor até o investidor, com novas características que impulsionam o desenvolvimento econômico do Brasil”.
Critérios de Emissão da LCD
A emissão da LCD será regulamentada por órgãos competentes, assegurando transparência e divulgação clara dos termos.
“A estrutura jurídica das LCDs fornecerá garantias legais de que os recursos serão utilizados conforme o destino planejado”, garante Dias.
Matte explica que haverá uma limitação de R$ 10 bilhões por instituição emissora, podendo haver garantias reais por meio de penhor ou cessão de direitos creditórios. Ele enfatiza a necessidade de uma avaliação criteriosa dos projetos para assegurar a confiança dos investidores.
Com a LCD, o Brasil busca criar um ambiente de investimentos mais robusto, capaz de financiar projetos cruciais para o desenvolvimento econômico e social, enquanto oferece uma opção atrativa e segura para os investidores.
