O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar o anúncio de novas medidas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia climática de sua história, com mais de uma centena de mortos e 2,1 milhões de pessoas afetadas desde o fim de abril.
Inicialmente, o anúncio estava programado para a tarde desta terça-feira (14), às 15 horas, e constava na agenda oficial da Presidência da República. No entanto, a agenda de Lula foi atualizada e não há previsão de novas divulgações.
Lula pretende anunciar um novo pacote de medidas para o Rio Grande do Sul ao lado dos presidentes dos demais Poderes: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também deve participar do anúncio, como tem ocorrido nos últimos dias com cada medida divulgada pelo governo.
Há a possibilidade de que Lula anuncie as novas medidas diretamente do Rio Grande do Sul, onde ele pretende ir pela terceira vez desde o início da tragédia. A viagem, que ainda não foi confirmada oficialmente pelo Planalto, poderia ocorrer já na quarta-feira (15).
Lula propõe estado de calamidade para tirar ajuda ao RS de regra fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso, na segunda-feira (6), uma mensagem solicitando a decretação do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro deste ano.
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O documento também propõe a exclusão de “despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e renúncias fiscais necessárias para atender às consequências dos eventos climáticos no Estado”.
Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Agora, há expectativa de que o Senado discuta o assunto nesta terça-feira, embora a decisão final dependa de uma reunião entre os líderes.
Se aprovado em ambas as Casas, o decreto entrará em vigor após ser publicado no “Diário Oficial da União”, não necessitando de sanção presidencial.
De acordo com Tebet, a medida retira quase todas as “amarras burocráticas” para a liberação de recursos em auxílio ao Rio Grande do Sul.
“Com este decreto legislativo, que é um guarda-chuva, poderemos editar outros tantos atos, como uma possível medida provisória com crédito extraordinário, uma negociação com o Ministério da Fazenda e com o governador do Estado em relação à dívida.”
Lula fez o anúncio dessas medidas durante uma transmissão ao vivo, acompanhado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante uma reunião no Palácio do Planalto.
