O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, optou por nomear Caroline Proner, advogada e esposa do cantor e compositor Chico Buarque, como membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República é responsável por gerenciar a implementação do Código de Conduta da Alta Administração Federal. Suas atribuições incluem a investigação de condutas de servidores e a emissão de pareceres sobre possíveis conflitos de interesses.
Quem é Caroline Proner?
A advogada é docente e detém o título de Doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha. Sua especialização abrange temas como direitos humanos, direitos fundamentais e democracia, direito internacional público e direito internacional. Além disso, desempenha papéis importantes como membro fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas.
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Caroline Proner agora integra a Comissão de Ética Pública ao lado de Manoel Caetano Ferreira, Edvaldo Nilo de Almeida, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, Bruno Espiñeira Lemos, Kenarik Boujikian e Marcelise de Miranda Azevedo. O trabalho desempenhado por eles na CEP é categorizado como “prestação de relevante serviço público” e é realizado de forma voluntária, sem remuneração.
Composição do colegiado
O colegiado é composto de sete integrantes, que devem preencher “requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
São nomeados pelo Presidente da República para mandatos de três anos, não simultâneos, com a possibilidade de uma única recondução.
