O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que confirma a concessão de reajuste salarial de 9% para todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas.
O aumento havia sido concedido via MP e estava em vigor desde 1º de maio, mas precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional para manter a validade.
A lei foi sancionada por Lula conforme foi aprovada pelos senadores e deputados. O Congresso retirou do texto a possibilidade de aumento da margem livre do crédito consignado.
Lula viaja para cúpula em Cuba e Assembleia da ONU nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta sexta-feira (15) para compromissos em Cuba e nos EUA.
Na primeira parada da viagem, em Cuba, ocorre a reunião do G77 + China. O grupo, que foi criado em 1964 por 77 nações, tem 134 membros e é o principal foro de cooperação dos países em desenvolvimento dentro do sistema ONU.
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O principal objetivo do bloco é promover a coordenação dos países em diversas agendas de interesse comum – econômico-comercial, climática, ciência e tecnologia, entre outras.
A conferência ocorre em Havana porque este ano Cuba tem a Presidência temporária, que passará para Uganda em 2024.
“A Presidência cubana colocou como objetivos a consolidação da unidade dos países em desenvolvimento em negociações em assuntos multilaterais, inclusive nas questões de mudanças do clima, a promoção da solidariedade e da cooperação internacionais no contexto da recuperação pós-pandemia e o impulso à reforma da governança financeira internacional”, explicou o embaixador Carlos Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Além da participação na cúpula, o presidente Lula também deve ter uma agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel. Será a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff esteve em Havana.
