A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou ao mercado, a abertura de um processo administrativo para investigar a alegação de que a Magazine Luiza (MGLU3) teria cometido equívocos em seus balanços anteriores ao contabilizar bônus destinados a fornecedores que atingissem metas.
Como resultado, as demonstrações financeiras referentes ao ano passado e ao primeiro semestre deste ano (1S23) registraram uma redução conjunta de R$ 1,3 bilhão na conta de fornecedores. Esta redução seria parcialmente compensada por créditos tributários de R$ 503 milhões de PIS e Cofins, em decorrência de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A CVM confirmou, por meio de nota ao jornal, a abertura do processo, destacando, no entanto, que não comenta casos específicos. Os equívocos nos balanços vieram à tona após uma denúncia anônima, revelada pela empresa em março, e foram objeto de investigação por meio de auditoria externa realizada pelo escritório TozziniFreire Advogados e pela PwC.
A denúncia alegava que as práticas de bonificação violavam o código de ética da empresa. A varejista afirmou que essa alegação não foi confirmada, no entanto, durante a investigação, foi identificado que os bônus estavam sendo contabilizados nos balanços antes da confirmação de que as metas seriam alcançadas.
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O Magazine Luiza (MGLU3) trouxe uma surpresa ao mercado junto à divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2023 (3T23), uma queda de R$ 830 milhões em seu patrimônio líquido, pelo que disse serem erros em lançamentos contábeis. O ajuste foi feito após uma denúncia anônima, que a empresa comunicou ao mercado em março.
Conforme esclarecido pelo Magazine Luiza, as alegações de que práticas de bonificação violavam seu código de ética não foram corroboradas. No entanto, após nove meses de uma auditoria externa conduzida pelo escritório TozziniFreire Advogados e pela PwC, foi identificada uma discrepância nos registros de bônus pagos a fornecedores no período entre janeiro de 2022 e junho de 2023.
A empresa registrava esses bônus com base na data de emissão das notas fiscais. Contudo, esse valor deveria ser reconhecido apenas após a venda de todos os produtos e o encerramento das campanhas de venda.
Em termos simples, o Magalu e o fornecedor negociavam um “abatimento” condicional, que seria contabilizado antes que a meta de vendas fosse efetivamente alcançada, devido a uma falha de controle na área responsável.
