O MME (Ministério de Minas e Energia) pediu de maneira formal ao ministério da Economia a inclusão da Petrobras (PETR4) em uma lista de estudos para que a privatização da companhia seja estudada. O pedido foi feito na última segunda-feira (30).
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, já havia sinalizado no início do mês, quando começou a sua gestão, que iria pedir estudos ao governo para privatizar a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Na última sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro incluiu a PPSA no PPI (Programa de Parcerias de Investimento).
O PPI é responsável por gerir projetos de privatização e concessão. Para que a Petrobras entre no programa, o conselho do PPI precisa ratificar a recomendação e um decreto presidencial precisa ser publicado, assim como ocorreu com a PPSA. O PPI é vinculado à pasta da Economia.
Em nota, o ministério de Minas e Energia afirmou que a “qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para a proposição de ações necessárias a desestatização da Empresa, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o ministério de Minas e Energia e o ministério da Economia”.
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O comunicado da pasta ainda ressalta que o momento é bom para a Petrobras participar deste processo, por conta da “conjuntura energética corrente”.”O processo é fundamental para a atração de investimentos para o País e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”, acrescenta a nota.
Petrobras: Depois do PPI, estatal pode ser incluída no PND
Caso a Petrobras ingresse no PPI, cabe ao programa avaliar se é necessária e viável a privatização da empresa. Após a conclusão dos estudos, se o programa avaliar a privatização favorável, o conselho do PPI vai recomendar ao presidente a assinatura de outro decreto para que a Petrobras seja incluída no PND (Programa Nacional de Desestatização).
Depois de todos esses trâmites, começam os procedimentos para a privatização da Petrobras. Dependendo da empresa, um projeto de lei no Congresso precisa ser aprovado.
