Credores temem que a mudança de endereço das oito empresas ligadas à antiga OAS para a Bahia seja uma estratégia usada para se esquivar de cobranças. Recentemente a Justiça baiana aceitou pedido de recuperação judicial das empresas, após decisões negativas da Justiça de São Paulo.
A sede de uma empresa costuma ser essencial para definir onde será processada a recuperação judicial. Após a Operação Lava Jato, a OAS se reestruturou e mudou o nome para Metha. Parte das empresas do grupo ficou com a Coesa, controlada por seus ex-executivos. Ambas estiveram em recuperação judicial nos últimos anos, na Justiça de São Paulo. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do BP Money.
Credores acusam as empresas de usarem recuperações judiciais para se blindar de processos que podem acarretar no bloqueio de suas contas e de bens para pagar dívidas.
“Um mesmo grupo”
Não tem sido fácil convencer o Judiciário paulista. Em março, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou um pedido do Citibank para incluir três empresas — entre elas a própria Metha — em uma ação de cobrança de R$ 279 milhões contra a Coesa.
No pedido acolhido pelos desembargadores, o banco afirma que a Coesa, a Metha, e outras empresas são, na verdade, um mesmo grupo. “É tudo igual. Não há distinção de finalidade societária, operacional, controle ou gestão”, afirmou. A decisão abriu precedente para ofensivas idênticas de outros credores.
A decisão ocorreu no dia 23 de março. Apenas três dias antes do julgamento, a Metha realizou uma assembleia extraordinária na qual aprovou que sua sede seria transferida de São Paulo para Salvador e que filiais em outras dez cidades seriam extintas.
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O mesmo aconteceu com outras duas empresas atingidas pela decisão. Na mesma data e horário, e na sala ao lado da sede da Metha, a KPE, empresa cuja criação é tida pelos credores como uma forma de esvaziar o patrimônio da OAS, também mudou para o mesmo local.
Decisão idêntica foi tomada no mesmo dia por outras seis empresas. Todas elas são autoras do novo pedido de recuperação judicial, que foi aceito pela juíza Carmellita Arruda de Miranda, da 2ª Vara Empresarial de Salvador.
Na Bahia, pelo menos um banco já questionou a competência da Justiça local para julgar o caso, já que pelo menos outras duas recuperações judiciais, como a da própria OAS, antecessora da Metha, e a da Coesa, sempre tramitaram em São Paulo.
Credores ouvidos pelo Metrópoles afirmam desconfiar de que a manobra para levar o processo à Bahia seja mais uma maneira de tentar se esquivar de cobranças.
A sede costuma ser fator determinante para decidir em qual estado será processada uma recuperação judicial. A juíza afirmou que o perito nomeado por ela para fazer constatação prévia das empresas não “aferiu que o principal estabelecimento da devedora localiza-se em outro estado da federação”.
Ajuíza definiu o valor da causa em R$ 6 bilhões, o que costuma ser equivalente às dívidas da recuperação.
