O Tribunal da Câmara Arbitral homologou nesta quarta-feira (4) um acordo entre a Oi (OIBR3), TIM (TIMS3), Telefônica Brasil (VIVT3) e Claro com relação ao valor do ajuste pós-fechamento da operação de venda dos ativos móveis da companhia em recuperação judicial.
Desse modo, o valor total devido à Oi pela aquisição da UPI Ativos Móveis foi estabelecido em R$ 15,19 bilhões, considerando a data de fechamento da transação. Em 20 de abril de 2022, a Oi já havia recebido R$ 14,5 bilhões. Agora, com o acordo, a empresa adicionou mais R$ 821,4 milhões a esse montante.
“O valor de fechamento levantado é equivalente à metade do valor que havia sido depositado pelas compradoras no juízo da recuperação judicial e posteriormente transferido sob a responsabilidade do procedimento arbitral. O restante do valor depositado, acrescido dos respectivos rendimentos incidentes até a data de pagamento, deverá ser levantado pelas compradoras”, explica o comunicado da Oi.
A TIM, por sua vez, resgatou uma parcela correspondente à metade do valor que havia sido depositado judicialmente e posteriormente repassado ao Tribunal Arbitral (equivalente a aproximadamente R$ 317 milhões na data do fechamento).
A Claro receberá um montante de R$ 324,7 milhões, enquanto a Telefônica Brasil resgatará R$ 244,2 milhões.
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Sendo assim, o acordo resultará no encerramento de todas as pendências e litígios entre a Oi e as compradoras relacionados à determinação do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis.
Vale lembrar que a Vivo, Claro e TIM abriram processo de arbitragem contra a Oi em outubro do ano passado, solicitando um ressarcimento de R$ 3,2 bilhões, referentes a ajustes pós-fechamento. Em 2020, as operadoras ofereceram um total de R$ 16,5 bilhões pela Oi Móvel.
SKY rompe contrato com telefônica
A Oi (OIBR3) emitiu fato relevante na última segunda-feira (2) informando que a SKY desistiu de comprar a sua base DTH (Direct To Home). Segundo o comunicado, a SKY alega que não foram termos viáveis para a renegociação da transação firmada em 28 de abril do ano passado.
A Oi, que está em recuperação judicial, informou que considera a rescisão unilateral da transação em desacordo com os termos do acordo assinado entre as partes.
A telefônica ainda disse que iniciará uma nova discussão com a SKY quanto às consequências da referida rescisão unilateral, sendo certo que, caso as interações se tornem infrutíferas, avaliará as medidas cabíveis para resguardar os seus direitos.
