O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo federal está monitorando a situação da Oi (OIBR3) e que irá avaliar uma cassação da licença da operadora ou até mesmo uma intervenção direta.
“No momento, não há nada definido quanto a isso. Ainda é prematuro (anunciar) uma medida dessa, mas tudo é possível”, afirmou Filho após participar de um evento organizado pela Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações).
Além disso, o político do União Brasil revelou que já pediu um relatório à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a situação financeira da Oi, que encontra-se novamente em recuperação judicial. “A avaliação técnica da Anatel é que vai determinar as medidas, não é o ministério sozinho”, esclareceu.
No começo deste mês, a Anatel abriu formalmente um processo para avaliar se a Oi tem condições econômicas de manter a concessão de telefonia fixa.
Oi (OIBR3): processo da Anatel pode prejudicar venda da V.tal
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O processo aberto pela Anatel contra a Oi (OIBR3) poderá prejudicar a venda da V.tal, segundo informações do “Valor Econômico”. A atual dívida da companhia, estimada em R$ 43,7 bilhões, acendeu o sinal vermelho na agência, que poderá cassar a concessão da operadora.
De acordo com o “Valor”, caso a Anatel revogue a concessão da Oi, a empresa seria obrigada a devolver os bens da concessão, inclusive os detidos atualmente pela V.tal.
Procurada pelo “Valor”, a Oi afirmou que os processos movidos pela Anatel fazem parte das obrigações da agência e que essas movimentações não interferem nos serviços da empresa.
“A companhia entende que especulações a respeito de ações do poder concedente sejam devidas ao dever fiduciário da agência de acompanhar as operações das concessionárias, acompanhamento esse que, no caso da Oi, entra em regime diferenciado devido ao processo de recuperação judicial, sem que, no entanto, exista qualquer motivo para considerações além desse acompanhamento até o momento”, escreveu a Oi no posicionamento.
