A Oi (OIBR3), a Vivo (VIVT3), a Claro e a Sercomtel pediram R$ 36 bilhões para união como reivindicação a reparação por supostos prejuízos na concessão de telefonia móvel com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As grandes empresas de telefonia estão pedindo a reparação pelas perdas acumuladas nos últimos anos com a manutenção de serviços que caíram em desuso, como a manutenção de orelhões, que consomem milhões de reais por ano.
A consultoria contratada pela Anatel para fazer as contas apontou que os valores consolidados envolvidos numa eventual mudança de regime são de R$ 10 bilhões a R$ 30 bilhões em favor da União. Ao contrário das teles, que chegaram ao valor de R$ 36 milhões.
De acordo com o novo diretor da Anatel, Artur Coimbra, responsável por conduzir as discussões internas sobre o tema, os valores apresentados pelas teles estão acima da realidade. As operadoras alegam que as suas concessões estavam insustentáveis e que as empresas precisavam ser ressarcidas para manter o serviço. A Anatel não reconhece o desequilíbrio econômico e nem a insustentabilidade da concessão de telefonia fixa.
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Entre todas as teles, a Telefônica, controladora da Vivo, é a que está em estágio mais avançado. A Oi deve responder pelo maior pleito por ter a maior concessão de telefonia do país.
A Oi e Vivo trabalham com a possibilidade de devolver a concessão do serviço no fim do contrato, em 2025, caso as adaptações no regime não sejam economicamente atrativas. A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) foi atualizada em 2019 para permitir que as empresas que fornecem serviços de telefonia fixa possam migrar, de modo voluntário, do regime de concessões (tarifas reguladas) para o de autorizações (tarifas livres). Com a mudança, as empresas deixarão de cumprir obrigações como a manutenção de orelhões. Em troca, as teles terão de assumir compromissos de investimentos para levar a banda larga até o interior do País, em regiões ainda carentes de conectividade.
