PAC: Empresas devem formar consórcios para obras, diz ministro

Novo programa se diferencia das edições anteriores pelo apoio às PPPs

O Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, comunicou, nesta sexta-feira (11), a necessidade de que empresas brasileiras estabeleçam consórcios para participar das atividades relacionadas ao recém-lançado Programa de Aceleração de Investimentos (PAC). O evento de lançamento do programa ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, localizado no coração da capital fluminense.

“As empresas, isoladamente, não têm capacidade de disputar grandes obras. O movimento que elas fizeram, e é um movimento acertado, é que têm formado consórcios para disputar grandes obras nos estados e mesmo obras federais, seja através de uma concessão ou PPP [parcerias público-privadas], seja de uma licitação direta. É o que acredito que acontecerá no PAC, a formação de consórcios de duas ou mais empresas para disputar as licitações. Isso já está ocorrendo e vai se intensificar”, disse Costa.

Segundo as declarações do ministro, na fase inicial da nova PAC, será fundamental a criação de um significativo volume de consórcios destinados às empreitadas do programa. Já no segundo estágio, ocorrerão licitações, permitindo que várias empresas restaurem sua saúde financeira e reconquiste a confiança do mercado, viabilizando assim a obtenção de empréstimos e a autonomia para conduzir individualmente os projetos de construção. “Acredito que teremos uma primeira etapa de reabilitação dessas empresas e uma segunda etapa que, uma vez reabilitadas, elas disputarão sozinhas”, completou.

Nova PAC

Durante a cerimônia, Costa afirmou que a nova PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar as PPPs. De acordo com o ministro, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do Orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão, mas que são extremamente importantes para a população”.

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, e as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.