O teto de gastos do governo federal foi “absolutamente respeitado” na construção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), nesta sexta-feira (10).
“O governo está muito focado no controle de gastos. O teto foi absolutamente respeitado à luz do novo arcabouço fiscal”, disse Tebet sobre o Novo Pac.
A declaração da ministra aconteceu durante uma entrevista coletiva após a cerimônia de lançamento do Novo PAC no Rio de Janeiro. Em suma, o novo programa prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão previsto até 2026.
“Fomos chamados, como o Ministério do Orçamento, para participar do processo do PAC e nos perguntavam a todo momento qual era o teto do orçamento da União para o PAC que poderiam contar. Vamos lembrar que desses R$ 1,7 trilhão, grande parte está relacionada à Petrobras, naquilo que corresponde as suas ações e programas. Sobre essa outra parte, que são esses mais de R$ 360 bilhões. Pelo novo arcabouço, podemos entrar com R$ 60 bilhões por ano, o que dá R$ 240 bilhões até 2026″, explicou Tebet.
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Nesse sentido, o PAC deve contar com R$ 371 bilhões, sendo R$ 240 bilhões até o fim do governo, de acordo com Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os ministros explicaram que os R$ 130 bilhões adicionais se devem às obras cuja execução vão além de 2026 e a gastos obrigatórios com Saúde e Educação que vêm na forma de investimentos. Bem como, o caso da compra de novos ônibus escolares, exemplificou Tebet.
“A grande preocupação, diante de número tão grandioso, de R$ 1,7 trilhão, é como fica a responsabilidade fiscal. Se estaremos ou não dentro dessa meta fiscal que, sim, é audaciosa, mas extremamente factível, de zerar o déficit primário já em 2024”, disse Tebet.
