Dois dos assuntos mais comentados dos últimos dias podem afetar de alguma forma a Petrobras (PETR3;PETR4). O afundamento do solo em Maceió (AL) causado pela extração do mineral sal-gema da Braskem (BRKM5) provocou uma catástrofe sem precedentes na capital alagoana. Outro acontecimento que vem chamando atenção é a possibilidade de um conflito entre Venezuela e Guiana pela região de Essequibo.
Mas, afinal, o que esses dois eventos tão distintos têm a ver com a petrolífera? “Considerando que a Petrobras possui 36,1% do capital total da Braskem, sim, a estatal já está sendo impactada de alguma forma pelo evento geológico de Alagoas”, respondeu a primeira parte da pergunta a estrategista de Renda Variável da InvestSmart XP, Mônica Araújo.
Mônica Araújo destaca que a Braskem vem provisionando e desembolsando recursos a títulos de indenização e de ações reparatórias para reduzir os danos causados pelo evento, o que, segundo ela, afetam os seus resultados e, portanto, a equivalência patrimonial aos seus acionistas também é afetada.
Para complicar ainda mais a situação, a Braskem pode ter R$ 1 bilhão bloqueados como forma de garantir a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da empresa.O pedido de bloqueio foi enviado à Justiça na quarta-feira (13) através do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Estado de Alagoas.
“Mesmo que ainda não seja material para o porte da Petrobras, já há algum impacto. Além disso, dado o seu compromisso com a segurança das atividades operacionais, é possível que a Petrobras também coopere tecnicamente no auxílio das melhores soluções para o evento”, explicou.
Questão Essequibo
Apesar da pressão ter baixado nos últimos dias, a disputa sobre Essequibo, região da Guiana reivindicada pela Venezuela, ainda gera desconfiança de agentes internacionais.
O Professor de Relações Internacionais da Faculdade Arnaldo, Vladimir Feijó, informou que aquela é uma das poucas fronteiras da região que não está definida em tratado e que se mantém pelo costume internacional.
Apesar de ainda não haver nenhuma investida mais concreta, existem fatores que podem levar a Petrobras a explorar a região. “Temos tensões por ali seja pelas questões da Reserva Raposa do Sol bem como o influxo de migrantes venezuelanos. Ademais, também há interesse em explorar eventuais reservas de gás e petróleo que também possam existir no litoral norte e que existe estabilidade no fluxo naval entre o Caribe e o Atlântico”, afirmou o professor.
Para a analista da InvestSmart XP, a tensão gerada pelo improvável conflito não atrapalha os planos da petrolífera, que neste momento, está mais focada em investimentos dentro do território brasileiro.
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“Quanto à Essequibo, não acredito que haja, no momento, impacto para a estratégia de exploração de petróleo da Petrobras, que deve se manter focada nas áreas do Brasil. Portanto, não acredito que haja impacto direto do conflito para a Petrobras até o momento”, resumiu.
Origens do problema
“A região do território de Essequibo é objeto de disputa aberta entre a Venezuela e Guiana mas com projeção em disputa marítima entre oito países. Para o Brasil também já houve disputa por parte dessa região mas que foi resolvida por arbitragem confiada ao Rei da Itália que particiona a área entre os dois países permitindo que ambos recebessem área para criação de gado como também controle de correntes de água”, especifica Vladimir Feijó.
O professor de Relações Internacionais explana que quando os Países Baixos concederam a Guiana aos britânicos houve definição clara da fronteira leste mas sem detalhes exatos da fronteira à oeste com as possessões espanholas e portuguesas.
“Os britânicos adotaram prática semelhante à feita na África e Ásia de comissionar pesquisas a exploradores que tanto mapeavam os marcos naturais como também potenciais de exploração econômica, notadamente mineral e nesse processo acabaram por fundar vilas abrindo precedente para questionamentos de soberania aos argumentos de posse”, disse.
O especialista explica que quando após a independência da Venezuela da Espanha, usou-se registro de assentamentos históricos e demarcação fronteiriça usando de marco seguro, o rio Essequibo, diante o resto da região ser de floresta densa, exceto na pequena faixa litorânea. Houve questionamentos junto aos britânicos e que se estendeu para a Guiana quando esta tornou-se independente.
O professor explica que o tema foi parar na ONU (Organização das Nações Unidas) que tentou mediação mas a demanda acabou submetida à Corte Internacional de Justiça (CIJ) depois que a Venezuela apresentou demanda no Tribunal Internacional do Mar (ITLO) suscitando alteração de seu mar territorial com dados da plataforma continental e da respectiva Zona Econômica Exclusiva, em parte apontando tais áreas como conexas com o território litorâneo da região de Essequibo.
“O ITLS se posicionou sobre as delimitações marítimas em zonas em conflito que devem ser definidas entre as partes. A CIJ ainda não se posicionou em sentença de mérito, apenas a decisão recente de determinar que as partes não tomem posições que possam afetar a execução de futura decisão”, relata.
“Existe pressão diplomática de muitos lados para que a questão seja decidida diplomaticamente diante a assimetria de poder entre Venezuela e os países vizinhos em disputa, além da existência de muitos contratos de concessão de exploração no litoral disputado com diferentes empresas de nacionalidades distintas”, pontuou o especialista.
