O CEO da Petrobras (PETR3;PETR4), Jean Paul Prates, declarou na terça-feira (13) que a estatal atua para retomar a operação da Refinaria Mataripe, antiga Landulfo Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.
O comunicado foi feito após reunião em Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, com representantes do grupo Mubadala, que comprou a refinaria em novembro de 2021, como parte do programa de privatização do governo Bolsonaro.
Segundo Prates, os trabalhos para uma parceria com os árabes vão se intensificar e até o final do primeiro semestre deste ano, a estatal apresentará uma proposta para operar a refinaria, localizada na RMS. O presidente da Petrobras adiantou ainda que o objetivo também é ampliar o empreendimento de biocombustíveis do grupo no Brasil. Outros detalhes, disse Prates, estão sob sigilo até a finalização do processo.
“Conversamos também sobre os cenários do setor de petróleo e gás bem como os efeitos da transição energética, seu ritmo realista e seu impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos”, disse Jean Paul Prates.
Bolsonaro vendeu refinaria abaixo do preço, aponta CGU
A Controladoria-Geral da União levantou uma suspeita sobre o processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobrás (PETR4) ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. A venda da refinaria petrolífera, no valor de U$ 1,65 bilhão, aconteceu em 30 de novembro de 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro. As informações foram divulgadas na coluna do Guilherme Amado, do site Metrópoles, parceiro do BP Money, divulgada no início de janeiro.
Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) argumentou que a refinaria foi vendida por um valor equivalente à metade de seu preço real. De acordo com as estimativas realizadas pelo instituto, a avaliação do valor da refinaria estava entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.
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O empreendimento fica em São Francisco do Conde (BA) e é gerido pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital, subsidiária do trilionário fundo sediado em Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes.
A avaliação ressalta que, embora tenha solicitado mais tempo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para finalizar a venda de outras seis refinarias do Projeto Phil – planejadas para serem vendidas no total de oito refinarias, representando metade da capacidade de refino nacional – a Petrobrás continuou as negociações envolvendo a RLAM.
Em junho de 2019, um Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) foi estabelecido para encerrar uma investigação que acusava a Petrobrás de abuso de sua posição dominante no mercado de refino de petróleo brasileiro. A CGU argumenta que a estatal poderia ter refeito a fase de propostas vinculativas, conforme estipulado no TCC estabelecido com o Cade.
Durante a pandemia, a CGU apontou que a avaliação do valor da refinaria RLAM foi realizada abaixo do valor de mercado, entre abril e junho de 2020, período marcado pela incerteza global sobre a cadeia de petróleo e as economias brasileira e mundial.
A CGU também destacou disparidades nos valores atribuídos à RLAM na avaliação econômico-financeira, criticando a decisão baseada exclusivamente nesses números. Além disso, apontou a fragilidade do método usado pela Petrobras para definir a faixa de valor da RLAM, já que não considerava probabilidades de concretização em seus cenários.
No mesmo contexto, entre 2019 e 2021, foram registrados presentes de alto valor dados a Bolsonaro pela família real, incluindo armas, um relógio de mesa decorado com diamantes, esmeraldas e rubis, além de três esculturas, uma delas feita de ouro, prata e diamantes.
