A Federação Única de Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) entrarão com novas medidas judiciais e administrativas para suspender o pagamento de dividendos da Petrobras (PETR3;PETR4), no valor de R$ 22 bilhões. O pagamento está previsto para esta quinta-feira (19).
Em nota, a FUP informou que, juntamente a Anapetro, vão encaminhar ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), contestando a operação, além de acionar novamente a Justiça Federal do Rio de Janeiro.
“Vamos reforçar o pedido de liminar à ação que está em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro, para que seja concedida, com urgência, medida barrando o pagamento”, explicou, em comunicado, o advogado Angelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa FUP e Anapetro no processo.
As novas medidas se somam às iniciativas tomadas pelo advogado ainda em novembro do ano passado, contra pagamentos de dividendos efetuados em 2022: representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público de Contas, além de denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Procuradoria Geral da República (PGR).
A nota também apontou que o Grupo de Trabalho de Minas e Energia do governo de transição pediu à gestão da Petrobras, no ano passado, a suspensão dos pagamentos de dividendos. Na avaliação da FUP, Qualquer decisão sobre dividendos deveria caber à futura administração da empresa, “já considerando as diretrizes de um novo controlador”, conforme apontou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, no comunicado.
Petroleiros pedem nova política de dividendos na Petrobras
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Além de barrar os pagamentos, a FUP e a Anapetro informaram que querem nova política de dividendos da Petrobras, voltada para o crescimento de longo prazo da companhia, para o aumento de investimentos da empresa, e para interesses da sociedade brasileira, não apenas de acionistas minoritários.
“A distribuição de dividendos de tal magnitude é imoral. Serão R$ 180 bilhões de adiantamento de dividendos referentes a 2022, mais R$ 37 bilhões pagos no primeiro semestre, relativos a restos a pagar de dividendos de 2021. Ou seja, a Petrobrás vai distribuir, pelo critério caixa, R$ 207 bilhões de dividendos relativos à 2022”, friou Bacelar, em nota.
Os dividendos que serão pagos nesta quinta são referentes aos resultados do terceiro trimestre de 2022. Esta é a segunda parcela do provento, no valor total de R$ 43,7 bilhões. A primeira parcela já foi paga, em dezembro de 2022.
Também em nota, o presidente da Anapetro, Mário Dal Zot, apontou que a gestão bolsonarista na Petrobras permitiu, “de forma absurda”, pagamentos trimestrais com saque, inclusive, na conta reserva de lucros, “o que implica redução do Patrimônio Líquido da empresa”, observou.
“A gestão bolsonarista transformou a Petrobras na maior pagadora de dividendos do mundo, superando em muito suas concorrentes no mercado do petróleo, transferindo riqueza do cidadão brasileiro para acionistas, sobretudo para acionistas privados e estrangeiros. Grande parte do lucro da empresa veio da venda de ativos e da dolarização dos derivados de petróleo, que chegam à população com altos preços”, lembrou o coordenador-geral da FUP.
Por fim, a FUP destacou que, ao abrir mão de sua capacidade de geração de caixa para distribuir a seus acionistas, a Petrobras reduz seu capital, seu patrimônio, e diminui sua possibilidade futura de investimento.
