As ações da Petrobras (PETR4) experimentaram uma queda significativa na primeira sessão desta segunda-feira (23), refletindo a notícia de que seu conselho de administração aprovou, por maioria, a proposta de revisão de seu estatuto social a ser submetida à assembleia geral extraordinária (AGE). O propósito principal desta revisão é a criação de uma reserva de remuneração de capital.
Por volta das 10h35 (horário de Brasília), as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) apresentaram indícios de queda de 2,91%, sendo cotadas a R$ 36,75, enquanto as ações ordinárias (PETR3) caíram 2,87%, alcançando o valor de R$ 39,64. No mesmo horário, o Ibovespa também apresentou uma redução de 0,52%, atingindo 112.570 pontos.
Já às 13h03 (horário de Brasília), os papéis da companhia estendiam as perdas e lideravam as maiores quedas da sessão, com as ações preferenciais e ordinárias recuando para -3,88% e -3,80%, respectivamente.
A Petrobras esclareceu que a criação da reserva não modificará a política de remuneração para seus acionistas. A efetiva constituição dessa reserva ocorrerá somente ao término do exercício, após o pagamento de dividendos.
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A estatal declarou que “a reserva terá como finalidade assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações autorizadas por lei, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, incorporação ao capital social.”
Adicionalmente, os acionistas da Petrobras receberão uma proposta que elimina as restrições à nomeação de administradores conforme previsto na Lei das Estatais, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida busca deixar claro no estatuto da Petrobras que a investidura em cargos de administração somente considerará casos de conflito de interesses formalmente previstos em lei.
A revisão estatutária também inclui a aprovação de uma revisão na política de indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal, condicionada à aprovação da revisão estatutária.
Essas decisões do conselho de administração representam um marco importante nas operações e governança da Petrobras, sinalizando uma abertura para mudanças significativas em seu estatuto social e políticas de nomeação, ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso com a remuneração de acionistas e seu capital social.
