A Polícia Federal (PF) iniciou a “Operação Loris” no Rio de Janeiro, visando combater crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. A empresa Petra Gold é o principal alvo da ação, segundo informações apuradas pelo Valor Econômico. Conforme as investigações, a companhia emitiu debêntures publicamente sem a devida autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A Petra Gold tem sido alvo de investigações por parte da CVM nos últimos anos. O inquérito originado na CVM proporcionou a deflagração da operação hoje. A Polícia Federal planeja solicitar autorização judicial para compartilhar as informações apreendidas com a autarquia do mercado de capitais.
A PF detalhou ainda que o grupo “também patrocinou eventos, museus, esportistas, além de adquirir um teatro, em área nobre do Rio de Janeiro, com o propósito de difundir o nome do grupo”.
Em abril de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu uma oferta pública irregular de debêntures da Petra Gold. “A autarquia apurou indícios que a Petra Gold Serviços Financeiros S.A., assim como seu sócio, Eduardo Monteiro Wanderley, estariam realizando operação fraudulenta no mercado de capitais, por meio dessa oferta”, informou a CVM à época.
A suspensão, conhecida como “stop order”, é uma medida cautelar destinada a prevenir ou corrigir situações anormais de mercado e não deve ser confundida com uma penalização.
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Ao mesmo tempo, há processos sancionadores na autarquia contra a empresa e pessoas relacionadas a ela que, se forem a julgamento, podem resultar em condenações. Além da emissão de debêntures, o regulador analisa pelo menos outros dois casos de ofertas irregulares.
Tentativa de acordos
A Petra Gold enfrenta processos na CVM, incluindo o processo 19957.006426/2019-14, no qual a empresa e outros acusados buscaram um acordo para encerrar as investigações. Esse processo refere-se a quatro emissões de debêntures realizadas entre 2016 e 2018, totalizando R$ 145 milhões. A tentativa de acordo com o regulador não teve sucesso, e a empresa continua sob escrutínio das autoridades.
Ao longo das investigações, um servidor da área técnica da CVM realizou uma visita a uma loja física da Petra Gold, onde foi atendido como potencial cliente. Durante o atendimento, foi oferecida a ele a possibilidade de investir em debêntures e ações preferenciais. Essa abordagem levou à conclusão de que não se tratava de uma oferta privada. O caso chegou a ter um julgamento marcado para dezembro de 2020, mas foi retirado de pauta durante a quinta emissão de debêntures da empresa.
A acusação da CVM constatou que o faturamento da Petra Gold estava fora de proporção com os valores captados em suas ofertas, levantando suspeitas de um possível “esquema Ponzi”. Esse tipo de esquema é caracterizado pelo pagamento das obrigações financeiras anteriores com os recursos provenientes de novas ofertas, sem uma sustentação financeira real para reembolsar os últimos investidores. Na CVM, a acusação neste caso é de operação fraudulenta e oferta irregular.
