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Prefeitura do RJ cria fundo de R$ 270 mi para atrair companhias aéreas

Os valores previstos para o fundo incluem a concessão de descontos tarifários para companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão

A prefeitura do Rio de Janeiro, em colaboração com o governo estadual e a RioGaleão, revelou a criação de um fundo com capacidade de até R$ 270 milhões para fomentar o setor aeroportuário na cidade. Desse montante planejado, aproximadamente R$ 120 milhões serão provenientes dos recursos municipais e estaduais, enquanto os outros R$ 150 milhões serão aportados pela RioGaleão, a concessionária responsável pela operação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão.

O Valor havia adiantado, em setembro, que as três partes estavam estudando o projeto. Conforme destacado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, o programa tem como foco principal atrair companhias aéreas internacionais e incentivá-las a promover o Rio de Janeiro como um destino turístico.

“Esse fundo foi feito em conjunto com o governo do Estado para que as companhias aéreas internacionais sejam promotoras do ‘destino Rio’ nas suas cidades e países fora do Brasil”, afirmou Bulhões, nesta terça-feira (9).

Os recursos destinados ao fundo também abrangem a concessão de descontos tarifários para as companhias aéreas que atuam no Galeão. A implementação dessa medida visa potencialmente gerar a criação de 684 mil empregos e um acréscimo de R$ 50,6 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual nos próximos dez anos.

Santos Dumont

Uma semana após a entrada em vigor da portaria do governo federal que estabelece um limite anual de até 6,5 milhões de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro do Rio, foram anunciadas essas medidas. A restrição, solicitada por autoridades fluminenses, busca impulsionar a movimentação no Galeão, que enfrenta uma redução de voos e passageiros, agravada pelo impacto da pandemia.

Segundo o presidente da RioGaleão, Alexandre Monteiro, a concessionária almeja atingir a marca de 14 milhões de passageiros em 2024, representando um aumento de 77,2% em comparação com os números registrados em 2023. Durante o período de setembro de 2023 a janeiro de 2024, o aeroporto também incorporou 24 novas rotas e adicionou 10 novos destinos à sua malha.

“O número de assentos já atingiu praticamente 100% do patamar pré-pandemia. Os destinos internacionais já foram recuperados, e a questão, agora, é aumentar as frequências”, afirmou Monteiro.

O executivo revelou que a empresa, sob controle da Changi de Cingapura, planeja investir R$ 110 milhões em 2024 para adaptar o terminal aéreo ao aumento da demanda. Em 2023, foram realizados investimentos de R$ 50 milhões na concessão, dos quais R$ 15 milhões foram aportados no último trimestre.

A RioGaleão conquistou a concessão para administrar o Aeroporto Internacional do Rio em 2014. Diante da redução das operações, a empresa alegou um desequilíbrio econômico-financeiro no contrato, chegando a solicitar a devolução da administração do ativo em fevereiro de 2022.

Com a mudança de governo, a empresa indicou a possibilidade de manter a operação. O assunto foi submetido a consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu autorização para concessionárias no setor de infraestrutura desistirem de devolver suas concessões. No final do ano passado, a empresa formalizou o interesse em continuar à frente da operação, porém, não ficou claro se haverá renegociação dos valores do contrato ou da outorga.