O presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), João Pedro Nascimento, deu detalhes sobre as novas regras para portabilidade de investimentos, publicadas na segunda-feira (26), durante o Expert XP 2024. A mudança é uma das iniciativas do Open Capital Markets, em linha com o Open Banking e Open Finance do BC.
O tema foi um dos assuntos abordadas no painel de abertura “Política monetária, mercados financeiros e regulação digital no Brasil”, que também contou com a presença de Roberto Campos Neto, presidente do BC, Caio Megale, economista chefe da XP e Fabrício Almeida, sócio e diretor jurídico e de compliance da XP.
O presidente da CVM esclareceu que a nova regra tem o objetivo de simplificar, por meio das finanças digitais, os procedimentos relacionados à transferência de custódia de investimentos.
“No passado, quando um investidor pretendia transferir a custódia de uma corretora para outra, ele precisava solicitar na corretora de origem que, por razões óbvias e incetivos econômicas, criava entraves burocráticos para presentar o cliente. Com a nova dinâmica, a transferêcia será solicitada na corretora de destino”, disse Nascimento.
Ainda de acordo com presidente da autarquia, a simplificação do procedimento será importante para “empoderar os investidores”, sobretudo os do varejo que, segundo João Pedro Nascimento, é o que mais precisa da proteção do regulador do mercado de capitais.
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“É uma entrega importante, uma agenda desburocratizante que conecta a agenda da CVM à do Banco Central”, completou Nascimento.
Campos Neto: mercado de capital ‘mais profundo’ ajuda a política monetária
Durante o primeiro painel de discussão da Expert XP 2024, intitulado “Política monetária, mercados financeiros e regulação digital no Brasil”, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu que um mercado de capitais mais profundo contribui para a política monetária.
O questionamento foi feito por Caio Megale, economista chefe da XP. Também compunham o quadro de participantes João Pedro Nascimento, presidente da CVM, e Fabrício Almeida, sócio e diretor jurídico e de compliance da XP.
Campos Neto pontuou que o tema gera “opiniões mistas”, mas reforçou a ideia de que a profundidade do mercado de capitais melhora a potência do canal de transmissão da política monetária.
