A relação de proximidade entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os irmãos Joesley e Wesley Batista foi motivo de grande discussão entre os deputados antes da batida de martelo sobe a reforma tributária, disse Mariana Carneiro em reportagem para O Globo.
O motivo? A JBS, empresa de proteína animal dos irmãos Batista. De acordo com a reportagem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), tentaram convencer Jair Bolsonaro a orientar os deputados do partido para que votassem contra a isenção às carnes.
O ex-presidente da República, que teria saído da conversa com Lira e Côrtes convencido a não desonerar as proteínas animais, disse que a desoneração iria beneficiar a JBS, empresa dos irmãos Batista, “amigos do Lula”, já que, com menos impostos, ela venderia mais.
Por hora, a decisão estava tomada: o PL, a maior bancada da Câmara, não apoiaria e nem iria propor mudanças no texto para isentar as carnes. O jogo virou quando um grupo de deputados buscou Bolsonaro para fazê-lo mudar de ideia, usando também a JBS como argumento. Só que ao contrário.
Segundo os deputados, a tributação seria positiva para a empresa, uma vez que os pequenos concorrentes internos sofreriam mais do que ela com o aumento da carga tributária, já que, como exportadora, ela ficaria isenta da taxação em boa parte da operação.
Bolsonaro foi convencido e deu sinal verde para o partido voltar a defender a isenção às carnes com a inclusão dos produtos na cesta básica.
Foi na etapa final da votação, após as 21h, que o plenário da Câmara decidiu isentar as carnes da tributação do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A inclusão não estava prevista na proposta original do Ministério da Fazenda e nem no texto levado a plenário pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG).
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
A nova versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado), incluiu remédios na lista de produtos com tributação reduzida e aplicou a cesta básica com imposto zero.
Após a aprovação na Câmara, o texto da reforma tributária será enviado para o Senado Federal.
Através de um destaque, foi incluída na isenção carnes (de qualquer tipo), queijos, peixes e sal. A aprovação do destaque foi com 477 votos a favor, três contra e duas abstenções.
Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na relação de produtos com alíquota reduzida de 40% da alíquota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%. Com a atualização, a alíquota será zero.
O relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT), aumentou a lista de medicamentos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. O texto original previa 343 princípios ativos com isenção do imposto e 850 com alíquota reduzida.
Com a atualização, o texto agora ampliou a lista para todos os medicamentos com registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.
