Reforma tributária é questão de vida ou morte para estados, diz Maia

A reforma tributária foi destaque no palco principal do ANBIMA Summit 2023, no painel “Brasil para onde vamos?”, nesta quinta-feira (17), que contou com a presença do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. De acordo com ele, a proposta é vista como “questão de vida ou morte” para os estados. 

“Para os estados brasileiros, me parece que essa reforma é urgente e decisiva porque ela acaba com essa concorrência de base que tem hoje, portanto, a reforma tem um interesse maior dos estados brasileiros”, explicou Maia. 

Ele explica que, se de fato o setor de serviços terá um aumento consistente de participação na economia e os temas dos estados terão uma redução, os mesmos, sem repartir base de arrecadação com os municípios, tendem a ter dificuldade de financiamento das suas máquinas. 

Segundo o parlamentar, a próxima etapa da reforma, que se encontra no Senado, terá uma tramitação tranquila, mas pondera que é preciso aguardar se o Senado avançará com os benefícios incluídos pela Câmara dos Deputados de última hora, que acaba gerando uma alíquota muito maior, ou se vai retirar.

“Esse é o grande debate, o que pautará os debates no Senado é a questão da trava na alíquota, que será muito interessante, porque se tiver essa trava, como a reforma do imposto federal vem na frente, os estados e municípios terão que se virar com o que sobrou de espaço no limite dessa alíquota”, explicou o ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Embate entre Câmara dos Deputados e Senado

O ex-presidente da Câmara dos Deputados destaca que, nos últimos anos, a Câmara e o Senado têm tido uma convergência ruim, “uma convergência sobre disputas de pautas da sociedade”. Desse modo, para Maia, esse protagonismo tem travado muitas pautas. 

Sendo assim, ele afirma que isso é um erro da nossa Constituição, o poder concorrente e a iniciativa de lei, que acaba gerando essa disputa por protagonismo. 

Importância dos mercado de capitais

Em suma, desde 2016, observamos uma mudança nas matrizes de financiamento das empresas, com a diminuição da participação dos bancos públicos e o aumento dos instrumentos de dívida privada. 

Questionado pela importância dos mercados de capitais, Rodrigo Maia, ressaltou a sua preocupação pela participação pública dos investimentos do País.

“Isso porque o estado brasileiro sofre de um esgotamento, uma carga tributária que a sociedade não aceita pagar mais impostos e despesas que não tem onde cortar”, explicou. 

“Estamos vivendo um problema, com uma ataque daqueles que querem investir no Brasil, como uma tentativa por necessidade de carga tributária de criar investimentos”, destacou Maia. 

“O governo deveria melhorar os marcos e segurança jurídica para que a gente possa expandir investimento privado no Brasil, o ideal, na minha visão, seria o estado brasileiro focar os seus programas na redução da desigualdade”, afirmou. 

“O trabalho dos governos deveria ser em olhar os programas sociais, para melhorar saúde, melhorar a qualidade da educação, focando em garantir a eficiência dos seus programas do que garantir grandes programas de investimentos”, finalizou Maia.

ANBIMA Summit 2023

No segundo e último dia de evento, nesta quinta-feira (17), o ANBIMA Summit 2023, realizado na Oca do Ibirapuera, em São Paulo, traz discussões sobre o futuro da indústria de investimentos, as transformações trazidas pela inteligência artificial, o avanço da tokenização, as mudanças no comportamento do investidor e muitos outros assuntos. 

Nesta quinta, o evento abordará o cenário macroeconômico do Brasil e do mundo, trazendo questões sociais, discussões sobre quem é o investidor brasileiro e como começar a investir, além de outros debates.