A reforma tributária, já chamada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “fato histórico” em 2023, agora ocupa os noticiários do mercado financeiro. Isso porque já se sabe da urgência do governo em aprovar a regulamentação da reforma, que já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados e agora será contemplada pelo Senado Federal.
Nesse sentido, analistas ouvidos pelo BP Money sinalizaram um ponto de atenção: e os impactos no Ibovespa?
O sócio tributário do Nankran Mourão Brito Massoli, Rogério Bittencourt, disse que se a reforma alcançar os objetivos, pode haver um retorno positivo para as empresas no Brasil.
Notícias Relacionadas
Projeções de analistas
Petrobras (PETR4): riscos para dividendos diminuíram, diz BTG
Para o BTG, a inclusão desses proventos no orçamento do governo ajuda na redução do risco percebido por parte do mercado
Novos planos
Unipar (UNIP6) conclui emissão de R$ 750 mi em debêntures
A Unipar quer melhorar o perfil de endividamento para garantir uma estrutura capaz de sustentar seus planos de expansão
“Caso a regulamentação da reforma atinja os objetivos de neutralidade, não cumulatividade e simplicidade, o que ainda é incerto, isso geraria um ambiente de negócios mais saudável e com maior segurança jurídica”, disse Massoli.
Por consequência, haveria uma tendência à valorização dos valuations (valor de mercado) das organizações brasileiras.
Além disso, dentre as alterações do texto, a Câmara aprovou a inclusão da carne na cesta básica isenta de imposto. Assim, a medida pode ser um incentivo tanto para a população, que terá um maior poder de compra sobre o produto, quanto para as empresas, que venderão mais.
Contudo, o texto de regulamentação manteve o IS (Imposto Seletivo) para diversos setores, incluindo montadoras de automóveis e mineradoras de carvão. Segundo “O Globo”, os produtos que serão inclusos no IS poderão pagar mais imposto que a alíquota padrão (26,5%).
Com contribuições maiores ao Estado, subentende-se a possibilidade de uma redução no faturamento das companhias. Esse movimento pode se dar tanto pelo fato de haver tributações maiores ou pelo consumidor optar por produtos com preços menos elevados.
Especialista diz que reforma tributária pode gerar ‘previsibilidade aos investidores’
Entre os pontos positivos e negativos da reforma, Raphael Okano Oliveira, sócio do escritório CTM Advogados, sinalizou que a simplificação pretendida pode gerar mais “segurança e previsibilidade aos investidores e às companhias”.
Por outro lado, ele disse ser preciso ter cuidado para não deixar a “carga tributária excessiva a ponto de desestimular o consumo”. Segundo ele, consequentemente, isso iria “diminuir a capacidade de faturamento das companhias”.
Já o professor de direito tributário da USP e sócio do escritório Sacha Calmon, André Mendes Moreira, reiterou os pontos positivos da “simplificação”.
Moreira acrescentou que o tema da reforma tributária é uma pauta sensível, especialmente por se tratar da “tributação sobre o consumo”. De acordo com ele, “o consumo sempre ocasionará impactos no mercado financeiro, tendo em vista que diz respeito diretamente ao custo de produção.”
“Espera-se que o mercado reaja positivamente às mudanças promovidas, impulsionando o cenário de negócios e a atratividade do mercado e das empresas brasileiras”, concluiu Moreira.
