O Reino Unido anunciou no sábado (2), uma doação adicional de 35 milhões de libras (aproximadamente R$ 215 milhões) para o Fundo Amazônia. A ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, fez o anúncio durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, havia anunciado um aporte de 80 milhões de libras (aproximadamente R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia. Durante a COP28, o contrato para a transferência desse primeiro montante foi assinado no sábado (2).
O contrato foi assinado com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente.
A assinatura do contrato ocorreu com a presença do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, responsável pela administração do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também participou do evento.
Estabelecido em 2008, o Fundo Amazônia é considerado a principal iniciativa internacional para a redução das emissões de gases do efeito estufa e a preservação da floresta. Países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e agora o Reino Unido são doadores do fundo.
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Desde sua criação, o Fundo Amazônia recebeu um montante de R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos voltados para a preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, totalizando um investimento de R$ 1,75 bilhão.
Retomada
Em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, encerrou as atividades dos dois comitês encarregados da administração dos recursos do Fundo Amazônia, prejudicando a viabilidade do financiamento de projetos e interrompendo as doações.
A existência desses comitês é uma exigência contratual dos doadores para garantir que os recursos sejam destinados exclusivamente aos fins estipulados. Conforme informações do BNDES, entre 2019 e 2022, o Brasil deixou de aportar aproximadamente R$ 3 bilhões em ações ambientais. Esse montante permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que a União adotasse as medidas necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros considerou a extinção dos comitês inconstitucional, alegando que isso representava uma omissão do governo em sua obrigação de preservar a Amazônia.
Reinstaurados por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas operações, possibilitando novos aportes de recursos.
