O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou neste sábado a revisão do Plano Diretor. Sendo assim, a lei foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial da Cidade, no entanto, com alguns vetos.
Nesse sentido, a revisão traz em torno de 120 artigos que promoveram ajustes ao Plano Diretor que haviam sido aprovados em 2014. A revisão dessa lei foi aprovada pelos vereadores da cidade em votação ocorrida no dia 26 de junho.
De acordo com a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.
“Foram dez vetos, estão publicados no Diário Oficial na data de deste sábado (8). Esses vetos não mexem de uma forma muito forte na questão do que foi aprovado na Câmara Municipal. Tem algumas questões, que a gente achou melhor (alterar), e a Câmara entendeu”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes.
Um dos vetos realizado por Nunes refere-se a criação de um banco de dados sobre habitação popular. O texto previa que as construtoras deveriam indicar como essas construções estavam sendo feitas e se elas estavam de fato sendo direcionadas à população de baixa renda; item que foi vetado.
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A revisão do Plano Diretor Estratégico elaborada e aprovada pelos vereadores foi bastante contestada por urbanistas, especialistas e movimentos sociais. Para eles, a revisão priorizou propostas feitas pelos setores empresariais em vez das demandas da sociedade civil.
Haddad comemora reforma tributária
Após a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o resultado da votação nas redes sociais. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, escreveu o ministro no seu perfil do Twitter.
Nesse sentido, a proposta da reforma tributária foi aprovada em segundo turno por 375 votos a favor e 113 contra e três abstenções na madrugada desta sexta-feira (7). Na postagem de comemoração do resultado, Haddad repetiu que a proposta não é de “governo”, mas um pedido do País. Ainda reforçou a necessidade de “despolarizar” e “despartidarizar” a discussão em torno da reforma, classificada como uma “vitória” para o Brasil e as próximas gerações.
“A Reforma Tributária não é uma proposta de governo; o País a pede. É uma necessidade para nossa economia, para nossa produtividade avançar. Essa maneira ultrapassada com que os tributos estão organizados atrapalha muito a indústria, o comércio, os serviços. Precisamos despolarizar essa discussão, despartidarizá-la. É um projeto de país que vai beneficiar a todos. Uma vitória para nós e para as próximas gerações”, escreveu o ministro da Fazenda.
