A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, informou nesta quarta-feira (22), redução tarifária decorrente da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) será aplicada de forma abrangente, com ênfase particular na população mais vulnerável.
De acordo com Natália, é preciso aumentar os investimentos por parte do setor privado para que essa redução seja feita. “30% do valor que tivermos na capitalização usaremos para redução da tarifa”, afirmou a secretária à Globonews.
Em relação à manutenção da redução tarifária a longo prazo após a privatização, Natália constatou que o lucro que o estado tiver em sua participação, que deve ser reduzida a algo entre 15 e 30%, será revertido para bancar o corte na tarifa.
Privatização da Sabesp
Ela destacou que os investimentos serão responsabilidade dos novos sócios, e qualquer repasse de custos para o consumidor ocorrerá somente após a conclusão das obras financiadas por esses investimentos.
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A secretária observou que cerca de 1 milhão de pessoas no estado de São Paulo ainda carecem de acesso a serviços de saneamento básico. Devido à aprovação do Novo Marco Regulatório do Saneamento em 2020, em nível federal, a inclusão dessas pessoas torna-se uma prioridade destacada.
De acordo com a secretária, a Sabesp necessita de um montante de R$ 66 bilhões para viabilizar a prestação de serviços a esses indivíduos até 2029. Esse investimento visa alcançar a população em áreas rurais e localidades consolidadas de forma irregular, incluindo regiões como as favelas.
Natália também destacou que nos contratos haverá uma obrigação de investimento, com penalizações mais severas em caso de não cumprimento.
“É preciso fazer com que os contratos, planos municipais de saneamento e o plano de investimento na Agência conversem”, disse. “Nesse processo de privatização temos a oportunidade de fazer isso e também equalizar os prazos dos contratos.”
