A privatização da Sabesp (SBSP3) começa a ser debatida na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) a partir desta segunda-feira (4).
O presidente da Assembleia, André do Prado (PL), convocou duas sessões extraordinárias para discutir a proposta nesta segunda-feira, a partir das 16h30. O texto deve ser debatido em plenário por seis horas.
A base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende aprovar o Projeto de Lei 1501/23 que trata sobre a desestatização ainda nesta semana. Para ser aprovado em plenário, o PL precisa de, ao menos, 48 votos dos 94 possíveis. A expectativa do relator é de que o texto passe com cerca de 55 a 60 votos.
O principal objetivo do projeto é ampliar os investimentos para universalizar o saneamento básico, de acordo com informações do governo estadual. Esses recursos passariam a vir, então, do capital privado.
A previsão era de que a Sabesp investiria R$ 56 bilhões até 2033 para concretizar a meta de universalização estipulada pelo Novo Marco do Saneamento — que prevê 99% da população abastecida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto na próxima década.
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Com a privatização, a estimativa divulgada pelo governo é de que os investimentos sejam ampliados para R$ 66 bilhões e que o objetivo seja cumprido até 2029.
Sabesp: 30% do valor da capitalização será usado para reduzir tarifa, diz secretária de SP
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, informou nesta quarta-feira (22), redução tarifária decorrente da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) será aplicada de forma abrangente, com ênfase particular na população mais vulnerável.
De acordo com Natália, é preciso aumentar os investimentos por parte do setor privado para que essa redução seja feita. “30% do valor que tivermos na capitalização usaremos para redução da tarifa”, afirmou a secretária à Globonews.
Em relação à manutenção da redução tarifária a longo prazo após a privatização, Natália constatou que o lucro que o estado tiver em sua participação, que deve ser reduzida a algo entre 15 e 30%, será revertido para bancar o corte na tarifa.
